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APLB participou de audiência no MP que discutiu ações para evitar o fechamento de escolas da rede municipal de ensino de Salvador

A direção da APLB-Sindicato participou, na manhã desta sexta-feira(5), de audiência no Ministério Público do Estado da Bahia, que discutiu ações para evitar  o fechamento de escolas da rede municipal de Salvador. Após a audiência, na qual também estiveram presentes vereadores do município de Salvador e pais de alunos das escolas municipais que estão sendo fechadas ou nucleadas pela Prefeitura de Salvador, a promotora de Justiça Nidalva de Andrade Brito determinou a anexação do Termo da Audiência ao Inquérito Civil 003.9.260729/2017, e também a imediata expedição de recomendação ao Município de Salvador, no sentido de suspender a medida de nucleação até posterior solução. Além disso, o município deverá ser notificado para se manifestar acerca dos fatos que foram relatados pelos participantes da audiência.

Durante a audiência, o professor Marcos Barreto, diretor da APLB-Sindicato, relatou ter participado de reunião com o secretário municipal da educação sobre a questão, quando o mesmo alegou não ser atribuição do Sindicato questionar ações administrativas do município, ao que a direção do Sindicato replicou que tal medida vai afetar a educação do município de forma geral.

Os vereadores Silvio Humberto, Aladilce Souza e Marta Rodrigues, junto com a Comissão de Educação da Câmara, também relataram terem participado de reunião com o secretário para tratar do assunto e informaram ao MP que o secretário, após ouvi-los, disse que não faria nenhuma modificação na decisão de nucleação.

Já as mães dos alunos presentes na reunião disseram terem sido surpreendidas, no mês de dezembro passado, com a notícia do fechamento das escolas onde seus filhos estudam. Elas afirmaram que a notícia deixou todas apreensivas, uma vez que as crianças e adolescentes já estão adaptadas com as respectivas escolas, além de serem unidades que atendem aos interesses dos alunos e têm boa qualidade de ensino.

As mães denunciaram ao MP não terem sido consultadas previamente sobre a medida, e que foram apenas informadas de que os alunos serão remanejados para outras escolas da rede, o que entendem como uma afronta aos direitos da criança e do adolescente, pois os mesmos estão muito apreensivos com a mudança e poderão ter prejuízos psicológicos. Elas alertaram ainda que a medida contraria dispositivos legais que preveem o direito dos alunos estudarem próximos de sua residência.

Participaram também da audiência os diretores Delsuc Machado e Silvana Coelho.

 

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