APLB-Sindicato – Rede Estadual e Interior – APLB Feira convoca categoria e comunidade para acompanhar votação do PME, amanhã, dia 6, na Câmara de Vereadores

APLB Feira convoca categoria e comunidade para acompanhar votação do PME, amanhã, dia 6, na Câmara de Vereadores

5 de dezembro de 2016 1

Vereadores querem retirar do Plano, discussões étnico raciais, de gênero e de sexualidade.

 A APLB Sindicato Feira convoca Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação e sociedade civil de Feira de Santana para acompanhamento da votação do Plano Municipal de Educação de Feira de Santana (PME), que ocorrerá amanhã, 6, às 8h30, na Câmara Municipal de Vereadores.

Em sessão realizada na Casa do Legislativo na manhã desta segunda, 5, quando a votação do projeto foi adiada devido à decisão do Presidente da Casa, Vereador Reinaldo Miranda “Ronny” (PHS), de suspensão da plenária, alguns vereadores proferiram discurso contrário à aprovação do PME na íntegra.

As metas 21, 22 e 23, que discutem Educação para relações étnico-raciais, Gênero e Sexualidade, e serão contempladas posteriormente com políticas públicas, são cotadas para extinção no PME, devido a posições contrárias de alguns Edis.

O Vereador Edvaldo Lima (PP), no uso da palavra, destacou que não concorda com a discussão de gênero e sexualidade nas escolas – item que integra a proposta do PME, elaborada por pais de estudantes, professores, gestores escolares, representantes de sindicatos e de diversos setores da sociedade civil organizada, bem como de instituições públicas e privadas ligadas à Educação. Segundo o vereador, a orientação de sexualidade deve ser feita apenas pelos pais de estudantes, em casa, e não nas escolas, por parte dos professores.

Já o vereador David Neto (DEM), se manifestou a favor do Plano. “Houve audiência pública, os Professores acompanharam todo o processo. Quem somos nós para acrescentar alguma emenda no projeto?”, questionou.

Beldes Ramos (PT), também declarou apoio à aprovação do PME com texto original, elaborado em julho de 2015 durante a II Conferência Municipal de Educação. “O que estamos fazendo é legitimar o que já acontece nas escolas, que é a descoberta da sexualidade”, completou o vereador.

A dirigente sindical da APLB Feira, Professora Marlede Oliveira, atentou para a importância de uma educação pública de qualidade e, consequentemente, a necessidade da urgente aprovação do PME.

“É necessário que a gente valorize, principalmente, a educação pública, porque é nessas escolas que estão os filhos dos trabalhadores, dos negros e pobres desta cidade, que precisam de educação de qualidade. Queremos dizer da necessidade desse Plano Municipal de Educação, onde aponta o Plano de Carreira para os Trabalhadores em Educação, porque a escola não é composta apenas por Professores e sim por diversos profissionais como diretores e funcionários de escolas”, finalizou a sindicalista.

Em protesto contra o adiamento da votação, um grupo de mulheres – entre diretoras da APLB Sindicato Feira, Trabalhadoras em Educação e representantes da sociedade civil organizada, de diversos segmentos – segue ocupando a Câmara Municipal. 

Sobre o PME

O Plano Municipal de Educação de Feira de Santana, que traz o diagnóstico da situação educacional em todos os níveis, etapas e modalidades observando o contexto histórico, geográfico, socioeconômico, cultural e ambiental do município, será votado hoje, dia 5, pela Câmara Municipal.

O documento existente no município foi aprovado em 2011, mas, em decorrência das modificações ocorridas no Plano Nacional, o  PME de Feira de Santana foi revisado a partir da análise, estudo e debates das metas e estratégias estabelecidas pelo PNE e pelo PEE.

A comissão encarregada pela revisão, adequação dos documentos e elaboração do texto-base foi instituída pela Secretária de Educação Jayana Ribeiro. O grupo de trabalho foi formado por: representantes do Conselho Municipal de Educação; professores, gestores e funcionários das redes municipal, estadual e privada; representantes do Sindicato dos Profissionais de Educação (APLB); professores da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) e da Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB); representantes da comunidade; representantes dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário; ONG; Ministério Público e Sociedade Civil. 

O presente documento encontra-se em consonância com a Lei Federal nº 13.005 de 25 de junho de 2014 e com o Plano Estadual de Educação (PEE).

Veja aqui a íntegra do projeto:

Download (PDF, 6.49MB)

Um Comentário »

  1. renato 15 de dezembro de 2016 at 14:40 - Reply

    MESTRADO EDUCAÇÃO.
    FACED UFBA. INSCRIÇÕES EM JANEIRO 2017. PREPARATÓRIO PARTICULAR (SAI COM ANTEPROJETO PRONTO). INFORMAÇÕES SÓ PELO TELEFONE 71 – 993313043 COM PROF. RENATO

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