“A APLB – Sindicato está sempre avançando e quebrando paradigmas”. A afirmação é do coordenador da APLB –Sindicato, o professor Rui Oliveira, com relação ao Seminário A Educação do Brasil num Contexto de Crise, organizado pela entidade nesta sexta-feira (28), no Hotel Fiesta, bairro do Itaigara por ocasião da paralisação na rede estadual para protestar pelo não cumprimento da Lei do Piso. Em vários estados, manifestações e mobilizações marcaram a data de protesto, mas na Bahia, os educadores da rede estadual “fizeram a diferença”. Diversas delegações do interior e da capital (600 pessoas) lotaram durante todo o dia o salão de convenções do hotel e desempenharam seu papel de educadores e cidadãos ao discutir e debater as mudanças que podem ocorrer no Ensino Médio.
O Seminário A Educação do Brasil num Contexto de Crise, foi promovido pela Diretoria de Educação da APLB-Sindicato, com a participação de representantes do MEC, CNE CEE, CNTE e Unidades de Formação de Professores, com o objetivo de aprofundar o debate, especialmente em relação aos impactos que a Modificação do Ensino Médio, previsto para implantação em 2013, pode afetar na qualidade de ensino dos estudantes e também no que diz respeito à formação profissional dos professores e trabalhadores em Educação.
Projeto de mudança
O MEC (Ministério da Educação) estuda um novo currículo para o ensino médio comprimindo as atuais 13 disciplinas em quatro áreas: ciências humanas, ciências da natureza, linguagem e matemática. A ideia do MEC é de que os alunos passem a ter disciplinas genéricas incluindo suas áreas específicas, em vez de matérias separadas. A área de ciências da natureza, por exemplo, incluiriam biologia, física e química. Álgebra e geometria fariam parte de matemática. Mas, no entanto, os profissionais da Educação e a sociedade como um todo não foi chamada para o diálogo.
Para Olívia Mendes a ideia de realizar o evento foi motivada pela preocupação que move a APLB-Sindicato no que diz respeito às modificações que o projeto traz, o qual vai interferir diretamente na formação do professor e em sua carga horária. Para a diretora também é inquietante o fator “sucesso” do aluno que pode vir a ser prejudicado seriamente. Ela também critica o fato da categoria e do Sindicato não serem convidados para o debate. “Qualquer modificação dever ser debatida e discutida incansavelmente com as entidades que se preocupam com a Educação. E esse questionamento ultrapassa a questão salarial, ele vai mais adiante porque implica na qualidade do ensino. As modificações que serão introduzidas pelo MEC focalizam o ENEM, mas será que todos os estudantes querem esta destinação?”, questiona a diretora.
Rui Oliveira conclama os educadores e toda a sociedade para o debate que para ele, deve ser ampliado também dentro das escolas. “O seminário é um importante começo porque o Governo Federal tenta mudar o Ensino Médio que está um caos e não insere os principais articuladores neste diálogo. Os professores têm que ser sujeitos neste processo ao invés de meros expectadores”, critica.
A vice-coordenadora da APLB, Marilene Betros, fez parte do grupo de palestrantes do período da tarde. De acordo com ela, não existe ensino de qualidade sem investimentos e reforçou a necessidade do aumento do PIB. “É necessário o aumento do PIB destinado para a Educação no Brasil em 10%. Em relação às mudanças precisamos alicerçar os professores para que sejam valorizados com o Piso e com a carreira. Não vai dar certo operar mudanças com a falta do debate entre o coletivo. O Ministério da Educação (MEC) estuda este novo projeto por conta do baixo desempenho no resultado do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb)”, explicou.
Participação massiva
O auditório do Hotel Fiesta esteve lotado e além dos professores da capital, os educadores de diversos municípios compareceram organizados em delegações e grupos. A professora Cristiane Santana do município de São Félix estava na expectativa de que o seminário dirimisse suas dúvidas. “Eu vim em busca de soluções e esclarecimentos neste momento de crise na Educação. Para mim o seminário pode ser um ponto de partida para uma reversão da situação atual”, concluiu. Opinião semelhante teve Jaires Mendes Ribeiro, do município de Jussara, Delegacia do Feijão. “Eu espero que o seminário atenda esta discussão da reforma. Eu sei muito pouco e o seminário com certeza vai contribuir para enriquecer as informações”, disse animado.
Representando a CNTE esteve presente como palestrante a secretária de assuntos municipais Selene Barboza que discursou sobre a formação profissional dos educadores, a carreira, a importância do professor. Selene também reforçou que qualquer mudança na Educação deve ser realizada mediante o debate junto aos educadores e a sociedade. “A CNTE já vem discutindo essa questão da mudança no Nível Médio há bastante tempo. A APLB-Sindicato está de parabéns e no caminho certo. Precisamos sim ampliar o debate antes de qualquer outra coisa”, explicou.
Outra palestrante, Maria Sufaneide Rodrigues, secretária de Assuntos Educacionais do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOSP), também elogiou a ação do Sindicato. “Eu acho fundamental os professores procurarem saber mais sobre esta questão do Ensino Médio. A proposta é transformar a grade de 13 disciplinas em áreas de conhecimento. É preciso discutir mais sobre isso”, pontuou.
A diretora de Educação Básica da Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC), Célia Tanajura, também compôs a mesa como palestrante e concorda com a importância do debate. “A discussão é muito importante para que possamos conhecer os desafios que irão surgir. Além disso, concordo que esse debate deva ser nacional, pois as soluções que vão surgir devem representar a vontade da maioria. Por isso a busca pelas informações é tão necessária”, destacou.
Na abertura do seminário o grupo ”Coletivo Poesia Além das 7 Praças”, formado por Tiago Oliveira, Luciana Estrela, o garoto Yago Barbosa e o bebê de colo Benjamim emocionaram o público entoando versos de Castro Alves e Damário da Cruz. Durante o evento foram distribuídos boletins informativos e os participantes puderam observar as fotos da greve que durou mais de cem dias.
Também estiveram presentes no seminário, o diretor da APLB-Sindicato Gregório Nascimento; a professora Selene Michelin Rodrigues, secretária de Assuntos Municipais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação; Maria Alba Guedes (CEE); Adilson Araújo da CTB; Wesley Machado, presidente da ABES; João Batista de Souza, professor da UFBA e Hilda Ferreira, coordenadora adjunta do Parfor, na UNEB.
*Clique na imagem abaixo e obtenha o material disponibilizado pela TV APLB.
No link constam os slides executados pelos palestrantes durante o seminário.
Fotos: Walmir Cirne e Getúlio Lefundes
Fora PT no dia 07 nas urnas.
25 já!!!!!!!!!!!!!
A violência nas escolas está aumentando. Sobra descaso e falta salário. Somos muitos, e a resposta é agora.Primeiro 2012 e depois 2014.
VOTE , QUE EU QUERO LHE USAR!!
Acredito que seria uma idéia interessante o nosso sindicato também colocar uma nota semelhante. Assim, esse mesmo governo ficaria em cheque perante a sociedade e, nós estaríamos cobertos nas ações que possam vir.
Nosso colega tem 69 anos, imaginem um mestre com tantos anos de experiência em ta situação?
Queremos uma posição do sindicato, não aceitaremos mais este tipo de violação dos direitos do professor!
Ja basta este governo facista!
NÃO ENTENDI! SE É DIREITO DO SERVIDOR USUFRUIR DA LICENÇA E OBRIGAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO (ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO) PROVIDENCIAR SUBSTITUTO, PORQUE, ENTÃO, A SUSPENSÃO?! APLB, CADÊ VOCÊ?!!!
PORTARIA N° 8070/2012. O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e considerando: o compromisso do Estado em assegurar o cumprimento dos 200 dias letivos; o comprometimento do calendário escolar no ano de 2012, resultante da paralisação das atividades docentes entre abril e agosto de 2012; a necessidade da manutenção do quadro dos integrantes do Magistério Público Estadual para dar cumprimento ao novo calendário resultante da paralisação das atividades docentes; o interesse da Administração Pública Estadual, RESOLVE: Art. 1º Suspender a concessão dos períodos de licença prêmio para fruição referentes ao segundo semestre de 2012, cujos requerimentos foram protocolados de 01/03/2012 a 25/05/2012 por ocupantes do cargo de professor da carreira do Magistério Público estadual do Ensino Fundamental e Médio, de acordo com o disposto na Portaria nº 9282/2011. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Salvador, 21 de setembro de 2012. Osvaldo Barreto Filho – Secretário da Educação.
Um abraço a todos os colegas.
Suziene
Saudações!!
Ceiça Moraes
FORA!!!!!!!!!!!!!
*Receberá quem não tenha sido beneficiado com abono pecuniário há, pelo menos, 01 (um) ano;
Tenho três Licenças premios pecunia para receber.Completei 30 anos de serviço,completarei 50 anos de idade em maio.Os critérios para recebimento das pecunias é absurdo.Para recebê-las terei que trabalhar mais 6 anos. APLB precisa fazer algo para nos ajudar.Isso é absurdo!
Licença-prêmio – Nova portaria.
Date: Mon, 21 Nov 2011 13:27:39 -0800
= Lembre-se: ontem – limitação do atendimento do Planserv ; hoje – idade igual ou superior a 60 anos para tirar (a primeira ) licença prêmio; amanhã…………..
Detalhe : essa portaria é única e exclusivamente para os servidores da secretaria de EDUCAÇÃO. Gostou ???????
Onde estava o SINDICATO que não viu isto?
PORTARIA N° 9282/2011
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e considerando:
• O compromisso do Estado em assegurar o cumprimento dos 200 dias letivos;
• O compromisso desta gestão com a valorização do profissional de educação;
• A necessidade de normatizar os procedimentos administrativos para a concessão de benefícios aos integrantes da carreira do Magistério Público do Ensino Fundamental e Médio do Estado da Bahia;
• A conveniência de ampliação das oportunidades de fruição da licença-prêmio entre os integrantes do Magistério Público Estadual;
• O disposto na Lei 7.934, de 11 de outubro de 2001, e no Decreto 8.573, de 01 de julho de 2003,
RESOLVE:
Art. 1º – Autorizar a Superintendência de Recursos Humanos da Educação a proceder a análise dos requerimentos de Licença Prêmio para fruição ou conversão em pecúnia, formulados por ocupantes do cargo de professor da carreira do Magistério Público estadual do Ensino Fundamental e Médio, observados os requisitos e critérios definidos no Decreto nº 8.573, de 01 de julho de 2003.
Art. 2º – Fixar em 2.000 e 1.000 o quantitativo máximo de licenças prêmios a serem concedidas no exercício de 2012 para conversão em pecúnia e para fruição, respectivamente, sendo limitado a 50% (cinqüenta por cento) por semestre.
Art. 3º – A concessão dos períodos de licença prêmio para fruição alcançará, preferencialmente, o professor que:
I – esteja com processo de aposentadoria por tempo de serviço em tramitação, cuja abertura ocorra até 14/12/2011, para o processo seletivo do primeiro semestre de 2012, e até 24/05/2012, para o processo seletivo do segundo semestre de 2012;
II – tenha idade igual ou superior a 60 anos;
III – esteja sem afastamento de suas atividades há, pelo menos, 02(dois) anos;
IV – acumule maior número de qüinqüênios não fruídos:
V – conte maior tempo de efetiva regência de classe.
Parágrafo Único – O afastamento a que se refere o inciso III deste artigo não inclui aqueles decorrentes de férias e de licenças médica, gestante, adotante e paternidade.
Art. 4º – A conversão dos períodos de licença prêmio em abono pecuniário alcançará, preferencialmente, o professor que:
I – esteja com processo de aposentadoria por tempo de serviço em tramitação, cuja abertura ocorra até 14/12/2011, para o processo seletivo do primeiro semestre de 2012, e até 24/05/2012, para o processo seletivo do segundo semestre de 2012;
II – tenha idade igual ou superior a 60 anos;
III – não tenha sido beneficiado com abono pecuniário há, pelo menos, 01 (um) ano;
IV – acumule maior número de qüinqüênios não fruídos:
V – conte maior tempo de efetiva regência de classe.
Art. 5° – Esgotados todos os critérios de desempate previstos no Art. 7º do Decreto 8.573 de 01 de julho de 2003, e, persistindo um quantitativo superior ao limite de concessão de Licença prêmio para fruição ou conversão em abono pecuniário determinado no Art. 2º desta Portaria, será adotado como critério de desempate para o deferimento, o cômputo da maior idade entre os concorrentes.
Art. 6º – Para efeito do disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria, deverão ser observados os seguintes prazos:
- Para o primeiro semestre :
a) requerimento – serão considerados os protocolos até 15/12/2011;
b) julgamento e publicação da lista classificatória – até 10/01/2012;
c) recurso – deverá ser protocolado de 11 a 17/01/2012;
d) resultado do julgamento dos recursos e lista final de classificação – 28/02/2012;
e) concessão – até o dia 23/03/2012.
- Para o segundo semestre:
f) requerimento – serão considerados os protocolos de 01/03 até 25/05/2012;
g) julgamento e publicação da lista classificatória – até 04/07/2012;
h) recurso – deverá ser protocolado de 05 a 11/07/2012;
i) resultado do julgamento dos recursos e lista final de classificação – 14/08/2012;
j) concessão – até o dia 10/09/2012.
Art. 7º – O professor somente poderá afastar-se do exercício funcional para o gozo de licença-prêmio a partir da data do início a ser publicada na apostila concessiva específica.
Art. 8º – Fica a Superintendência de Recursos Humanos da Secretaria de Educação autorizada a abrir inscrição para professor substituto.
Art. 9º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Salvador, 08 de novembro de 2011
Osvaldo Barreto Filho
Secretário da Educação
Se eu fosse do Sindsaúde ficaria esperto com acordos vindos deste governo do PT.
Vejam a notícia no site:
http://www.portaldoservidor.ba.gov.br/noticias/vida-funcional/sesab-e-o-sindsaude-ba-assinam-acordo
a pressão do sr. Mares Guia já está chegando às escolas. Até quando vamos permitir?