Milhares de aposentados, vindos de caravana de todo o País, participaram da manifestação organizada pela Cobap, no dia 29 de janeiro, em Aparecida, São Paulo, e pararam a Via Presidente Dutra por 40 minutos.
A professora Luzia Gomes de Freitas, diretora da APLB, representou o sindicato.
O movimento dos aposentados visa a recuperação do poder de compra da classe, hoje defasado em mais de 100%, em relação ao salário mínimo. Na ocasião, as lideranças dos aposentados e pensionistas elaboraram um documento, entregue às autoridades.
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Veja, abaixo, a Carta de Aparecida:
Para o envelhecimento ativo e saudável são essenciais rendimentos dignos e condizentes com o padrão alcançado na maturidade. Infelizmente, esta não tem sido a regra na Previdência Social pública, que priva milhões de aposentados da justa remuneração, paritária com as contribuições realizadas por décadas para o sistema, conforme determina a Constituição federal e as leis.
O descumprimento desses preceitos, embora dissimulado pela falácia de falta de recursos públicos, ocorre única e exclusivamente por falta de respeito ao cidadão e de justiça neste país. A Seguridade nunca foi deficitária e Governo sabe bem disso.
→Reivindicamos o fim dos desvios dos recursos próprios da Seguridade Social, por meio das “Desvinculações de Receitas da União” (DRU) ou de nefastas reformas tributárias.
→Protestamos e exigimos o fim da transformação da saúde e da dignidade do povo brasileiro em negócios e negociatas, nos quais o elemento principal a ser considerado é sempre o lucro de grupos econômicos e financeiros, relegando à última instância as carências e direitos da população.
→Elevamos as bandeiras aprovadas no XX Congresso da COBAP, realizado em novembro de 2011: reajuste para aposentadorias e pensões nos mesmos percentuais concedidos ao Salário Mínimo;
→recuperação do poder aquisitivo das aposentadorias e pensões com base no Projeto de Lei nº 4434/08;
→reativação do Conselho Nacional de Seguridade Social, com efetiva gestão quadripartite; cumprimento integral da Política Nacional do Idoso (Lei nº 8842/1994) e do Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003);
→facilitar a concessão do Benefício de Prestação Continuada, elevando o critério de um quarto para meio Salário Mínimo; consolidar o SUS, a Previdência e a Assistência Social;
→fim do voto secreto e do voto de liderança em todas as votações no Congresso Nacional.
Assim, reafirmamos os compromissos de todas as entidades signatárias e suas filiadas pela garantia e ampliação dos direitos dos aposentados, pensionistas e idosos, articulada com o povo e os movimentos sociais que buscam construir uma sociedade justa e solidária, baseada na defesa e promoção da vida.
Santuário Nacional Nossa Senhora Aparecida / SP, 29 de janeiro de 2012
Fonte: Jornal MaiorIdade
