APLB-Sindicato – Rede Estadual e Interior – Nossa História

Nossa História

A História da APLB-Sindicato

Lá se vão 64 anos desde aquela noite em que onze educadores assinaram a ata de sessão da fundação da Associação dos Professores Licenciados do Brasil – Secção da Bahia (APLB-BA). Graças ao livro (Movimento dos Professores da Rede Pública na Bahia -1952-1989), de autoria de Nilda Moreira Santos, Professora Mestra da Universidade Católica do Salvador (UCSal) feito como trabalho de Mestrado, é que tomamos conhecimento dos feitos da entidade e dos principais passos de sua fundação.

Desde a década de 1940 fomentava-se no País a ideia de criação de associações em defesa do monopólio do ensino secundário para os licenciados, informa Ramakrishna Bagavan dos Santos, professor de matemática formado na primeira turma da Faculdade de Filosofia em 1945 (de acordo com o trabalho de dissertação de Mestrado de André Luís Mattedi Dias “Profissionalização dos Professores de Matemática na Bahia: as Contribuições de Isaías Alves e de Martha Dantas”).

Ramakrishna era o grande articulador dessa ideia na Bahia. E naquela quinta-feira, 24 de abril de 1952, que ficaria marcada para sempre, ele colocaria seu nome de deus do panteão hindu na ata de fundação da APLB.

“Nessa época eu, Raimundo Mata e Acácio Ferreira criamos a Associação dos Professores Licenciados, a APLB”, afirma.

No mesmo trabalho de dissertação de André Mattedi, Ramakrishna lembra de momentos memoráveis da novíssima entidade. “Uma certa vez, quando o governo nomeou 40 professores não licenciados, Raimundo Mata publicou uma página inteira no Diário de Notícias analisando a posição do governo”. Sem dúvida, principalmente para a época em que isso era realmente novidade, a atitude foi desafiadora.

Mais ousada ainda foi a expansão da ideia de Ramakrishna. Ele percorreu boa parte do Brasil com o objetivo de criar outras entidades de professores. “Eu era o presidente da Associação nessa época e tinha ido a São Paulo manter contatos no sentido de criar outras APLB em outros estados, de forma que nós pudéssemos formar uma força nacional”.

Estatuto

Os objetivos definidos na ata de fundação inspiraram o primeiro estatuto da entidade, elaborado em 26 de abril de 1957, registrado no Cartório de Títulos, sob protocolo n° 27296, registro n° 1417, Livro 19-A e publicado no Diário Oficial do Estado em 1959, quando da sua reorganização:

“Sociedade civil com sede em Salvador, capital do estado da Bahia, que se destina: a) criar o espírito de classe entre os licenciados por Faculdade de Filosofia; b) pugnar pelos mais elevados ideais da cultura e progresso; c) lutar pelos direitos e regalias que são facultados aos licenciados por Faculdades de Filosofia; d) ser órgão representativo, judicial e extrajudicialmente de todos os licenciados por Faculdade de Filosofia a ela filiados”.

Esses objetivos, definidos pela Associação, estavam fundamentalmente vinculados aos objetivos da Faculdade de Filosofia criada na década de 30. O Decreto-Lei n° 1190 de abril de 1939, determinava, no seu Capítulo VIII – Das Regalias Conferidas aos Diplomados, que a partir de janeiro de 1943 os colégios deveriam iniciar a admissão dos professores qualificados por aquela instituição de ensino superior.

Havia uma relação umbilical entre a Associação e o Diretório Acadêmico de Filosofia. As raízes da organização da categoria se confundem com o movimento dos formandos da primeira turma de Licenciatura em Filosofia, gerando o fato da própria fundação da APLB – Secção Bahia.

Entidades nacionais

Sobre a formação de entidades nacionais, Ramakrishna explica: “A coisa foi muito mal orientada no começo. Da mesma forma, um decreto de 1939 criava a Faculdade Nacional de Filosofia, abrindo margem para serem criadas em outros estados. Na Bahia só foi criada em 43. E diziam que a partir de 1º de dezembro de 43 só poderiam ser professores os formados na Faculdade de Filosofia. Mas no governo de Getúlio Vargas não foi feito isso com as faculdades de Filosofia. Teve a de São Paulo, teve a do Rio de Janeiro, mas não houve estímulo para a criação nos outros estados. Ao mesmo tempo, a Lei exigia que a partir de 1º de janeiro de 1943 os professores fossem formados pelas faculdades. O número de professores formados não satisfazia às necessidades em determinadas áreas, mas em outras sobravam. Sobravam professores de letras, de pedagogia, de psicologia, numa quantidade que não dava para o mercado absorver. Então vieram as lutas, em 47-48, começamos as lutas, em 52 criamos a APLB. Mas depois os próprios licenciados tiveram que ceder, deixando de ser uma associação de licenciados para se tornar uma associação de professores. Um campo mais abrangente, porque tinham que lutar pelo salário e não podiam pensar num salário específico para quem era licenciado e outro para quem não era”.

O professor Ramakrishna Bagavan dos Santos e o professor Antonio Pimenta, secretário do Diretório Acadêmico de Filosofia, tinham ideias e ideais semelhantes, o que facilitava a ocupação física do mesmo espaço para a APLB e o diretório.

“Ramakrishna (que você pode conhecer mais na página eletrônica http://www.yasni.com.br/i-am?name=Ramakrishna+Bagavan+dos+Santos&wpci) se utilizava muito das dependências do Diretório para fazer o movimento, porque ele não tinha uma sede própria. Ele ia lá para o diretório e utilizava as máquinas de datilografia e o mimeógrafo para fazer a expedição dos documentos da entidade recém-criada”, explica Antonio Pimenta.

Décadas de luta

A APLB percorreu os anos 50 com suas reivindicações, dificuldades várias, devido à falta de sede própria, mas manteve-se firme. Vieram os anos 60 e a entidade não se dobrou à ditadura militar. As lutas prosseguiram e são vários os fatos relatados no livro da professora Nilda Moreira Santos. Em 08 de agosto de 1967, por exemplo, o Jornal da Bahia estampou em manchete que “Professores defenderão na Assembléia Legislativa emendas à reforma da Educação”.

Nos anos 70, as manifestações e lutas se intensificaram. Em 16 de junho de 1978, Sérgio Guerra, então presidente da entidade, entrevistado pelo Jornal da Bahia dizia: “Se até o próximo dia 15, quinta-feira, não houver uma resposta objetiva e positiva do governo, em relação às reivindicações da classe, fica decretada uma greve geral até a solução do problema”.

Nos anos 80 a entidade toma novo impulso, há uma grande renovação de quadros que, juntos aos antigos e bravos militantes, dão uma verdadeira injeção de ânimo no sindicato, principalmente em 88 e 89 após a promulgação da Constituição Federal. É nesse contexto que os professores discutem nova formação estrutural para transformar a associação em sindicato.

As transformações em nível nacional

Voltemos outra vez no tempo para entender as alterações dos anos 1990.

Em 1948 teve início a luta pela escola pública e gratuita, com o envio do primeiro projeto de Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) ao Congresso Nacional. Em 1959, já somavam 11 estados brasileiros com seus professores primários organizados em associações. No ano de 1960, em Recife, foi fundada a primeira Confederação: a CPPB – Confederação dos Professores Primários do Brasil.

Em 1979, a CPPB teve uma mudança substancial em seu estatuto, incorporando os professores secundários dos antigos ginásios, e passou a se chamar CPB – Confederação dos Professores do Brasil. Era uma ferramenta fundamental para a articulação do movimento em nível nacional.

No período de 1982 a 1988, a CPB consolidou-se como entidade federativa e como principal via de organização do sindicalismo docente, mesmo no período em que era proibida a sindicalização para o funcionalismo público.

Em 1990 a CPB passou a se chamar CNTE – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, em um congresso extraordinário cujo objetivo foi unificar várias federações setoriais da educação numa mesma entidade nacional. Com a unificação da luta dos Trabalhadores em Educação e o surgimento de novas regras de organização sindical, a CNTE ganha força com a filiação de 29 entidades e quase 700 sindicalizados em todo o país. Atualmente, a CNTE conta com 43 entidades filiadas e mais de um milhão de sindicalizados.

Associação – Sindicato

A APLB esteve presente em todas essas mudanças estatutárias e legais em nível nacional e promoveu sua própria transformação de associação em sindicato em 9 de junho de 1989. “Era uma necessidade histórica a entidade se transformar em sindicato. A transformação em sindicato, ela vem assim num rastro de esperança de que a institucionalização, com a democratização brasileira, as instituições de fato que a servissem fossem democratizadas. A gente pensava assim: ‘Puxa, sendo sindicato pode-se instalar dissídio na Justiça e mesmo que os governantes, politicamente, não negociem, mas a Justiça julgará e provavelmente obteremos vitórias na Justiça”, disse Maria José Lima, que foi secretária de Imprensa da entidade de 1981 a 1983, e presidente de 1985 a 1990.

Inicialmente, a ideia foi criar o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Bahia (Sinteba). Em 28 de maio de 1989, foi manchete no Jornal da Bahia: “Professores criam mais um sindicato: Sinteba”. E explicava em seu texto que o sindicato teria um funcionamento jurídico diferente da Associação (APLB) e que os professores poderiam requerer, através do sindicato, o dissídio coletivo na Justiça do Trabalho, após impasse nas negociações.

De acordo com Maria José Lima, desde abril daquele ano os associados já viviam a mudança do nome da APLB, com alterações no painel e camisetas prontas para divulgação da nova entidade. Existia em todos uma grande disposição para a mudança do nome, mas o debate era intenso quanto à nova grafia.

Os professores reagiram à retirada da sigla APLB. Muitos diziam “Sinteba não diz nada”, “Que nome feio!”, “Parece fórmula de remédio”. A reação foi forte, principalmente dos professores mais antigos.

A maioria entendeu que seria uma bobagem jogar fora uma sigla que já estava fortalecida há décadas, conhecida em todo o Estado não só pelos professores, como por toda a população.

Em meio a esse debate, surgem informações de que o governo estadual que brigava naquele momento acirradamente com a Associação, decidira não repassar os recursos para os filiados a partir da mudança do nome. A diretoria da APLB checou com outros Estados o que ocorrera em situações semelhantes e verificou que os problemas eram os mesmos da Bahia. Comprovou-se que em alguns lugares a alteração da sigla fazia com que o governo deixasse de repassar os descontos dos filiados à entidade.

Assim, cinco dias antes de fundar o sindicato, houve uma reunião e veio a decisão: manter a sigla APLB como marca, como nome fantasia e pela tradição, acompanhado de Sindicato dos Trabalhadores em Educação.

Houve muitas divergências internas. Os nervos estavam à flor da pele,  e o momento era de muitos conflitos com a secretária estadual da Educação, Mariaugusta Rosa Rocha. Visando amenizar a situação, o governador Waldir Pires a substituiu pelo professor Joir Brasileiro. A categoria ficou satisfeita tanto com a substituição na SEC quanto com a manutenção da sigla APLB no recém-criado sindicato.

Dos anos 90 aos dias atuais as conquistas foram inúmeras e algumas delas estão pontuadas nos artigos de dirigentes do sindicato que compõem essa publicação.

Livro

O livro Movimento dos Professores da Rede Pública na Bahia (1952-1989), de autoria da professora Nilda Moreira Santos (atualmente professora na UCSal), foi lançado em 1995 pela Editora BDA-Bahia Ltda. A obra foi o resultado da dissertação de Mestrado da autora na Universidade Federal da Bahia.

A autora do livro enfatiza que os processos de transformação da APLB em Sindicato evidenciam que a História do professorado baiano é uma História de luta. A História da Associação dos Professores Licenciados da Bahia é uma História de suas reivindicações. Todas as reivindicações do professorado exigem formas específicas de luta e de ação organizativa. O processo de desenvolvimento da estrutura da organização APLB é razão direta das ações e conquistas efetivas da categoria no percurso de sua História, em que se vinculam intimamente as reivindicações econômicas, as questões pedagógicas e as formas de organização.

O livro de 171 páginas ainda é encontrado no Sebo Brandão, localizado na Rua Ruy Barbosa, número 15, em Salvador.

Site: http://sebobrandaosalvador.livronauta.com.br

Endereços

Hoje, a APLB-Sindicato tem sua sede própria na Rua Francisco Ferraro, nº 45, no bairro Nazaré, em Salvador, ao lado da lateral do Colégio Central, Além da sede central em Salvador, o sindicato tem 417 núcleos, 79 delegacias sindicais e 18 regionais em todo o Estado da Bahia. Mas para chegar a essa conquista a entidade esteve provisoriamente em vários locais, dos quais vamos falar década por década.

Década de 50

Faculdade de Filosofia

Rua Juliano Moreira, nº 1 – Centro

Colégio Estadual da Bahia (Colégio Central)

Década de 60

Pavilhão Carneiro Ribeiro

Salão de Faculdade de Filosofia

ICEIA (Instituto Isaías Alves)

Colégio Duque de Caxias

Sala em Prédio da Câmara dos Deputados na Praça 2 de Julho (Campo Grande)

Sala em Prédio da Associação dos Funcionários Públicos na Rua Carlos Gomes, nº 40

Sala 516 do Edifício da Caixa Econômica Federal

Sala 501 do Edifício Castro Alves na Rua Carlos Gomes

1º andar em prédio na Ladeira de São Bento, nº 16

Década 70

1º andar em prédio na Ladeira de São Bento, nº 16

Rua Amparo do Tororó, nº 44

Sala 301 em prédio na Avenida Joana Angélica, nº 118

Sala nº 01, em prédio do 1º andar, no Campo da Pólvora

Sala 302 em prédio da Avenida Sete de Setembro, nº 777

Sala em Prédio da Associação dos Funcionários Públicos na Rua Carlos Gomes, nº 40

Década 80

Sala em Prédio da Associação dos Funcionários Públicos na Rua Carlos Gomes, nº 40

Sala 5 no Edifício Frei Apolônio, nº 02, Ladeira dos Barris, na Piedade

Rua Conselheiro Spínola, nº 28, nos Barris

Década 90

Sede própria: inaugurada em 5 de setembro de 1990 – Rua Francisco Ferraro, nº 45, bairro Nazaré, ao lado da lateral do Colégio Central.