A APLB DENUNCIA! REDUZIR SALÁRIO DE SERVIDOR É MALDADE!
COMUNICADO:
A APLB-Sindicato, entidade que representa os trabalhadores em educação do município do Salvador, vem, a público, denunciar a forma absurda como o executivo municipal vem tratando os trabalhadores em educação (professores, coordenadores pedagógicos e funcionários).
Desde o mês de março, período em que ocorreu a suspensão das aulas para que todos cumpríssemos o distanciamento social, a fim de preservar as suas vidas, das famílias e dos seus alunos, os trabalhadores em educação vêm tendo surpresas desagradáveis, lidando com descontos nos seus salários e, para agravar mais, sem nenhum aviso prévio!
No mês de março, um número significativo de professores teve valores substanciais descontados, sem critério, de forma aleatória, inclusive, entre esses, há pessoas que se encontram afastadas de licença médica.
No mês de abril, o executivo municipal retirou os auxílios transporte e alimentação de todos, inclusive dos funcionários não docentes, do quadro efetivo e terceirizados, que permanecem em atividades nas unidades escolares ou no Órgão Central da SMED. Esses auxílios são considerados como complementação salarial, haja vista a ausência de reajustes há anos.
Neste mês de maio, a categoria foi surpreendida com um novo corte: dessa vez foi a retirada da gratificação de periferia, provocando uma indignação geral.
Registre-se também que haverá o aumento da alíquota da previdência (de 11% para 14%), o que provocará mais redução nas remunerações dos servidores.
Essa realidade é a clara demonstração de que o executivo municipal não tem tido a sensibilidade de entender que muitas (os) trabalhadoras (es) em educação são arrimo de família e, em outros casos, seus (as) companheiras (os), que atuam no setor da economia informal, estão com suas atividades paralisadas, encontrando-se, portanto, em um momento crítico nesse período de pandemia.
Ao lado disso, são inúmeros os casos de pessoas que têm sofrido abalos emocionais, como estresse, ansiedade, configurando uma situação que demanda mais despesas com a compra de medicamentos. Ressalte-se que,em muitos casos, os professores já sofrem por conta do esgotamento profissional causado pelo tipo de atividade que exercem, pelo ambiente de trabalho, pelas pressões que recebem, dentre outros fatores.
Não bastasse isso, os trabalhadores em educação, para cumprirem a tarefa de planejar e ministrar aulas remotas pra seus alunos, encontram grandes dificuldades, em vista do pouco alcance das tecnologias digitais por grande parte dos discentes da rede municipal de ensino. Ainda assim, estão sendo pressionados pela gestão municipal.
A APLB-Sindicato, repudia veementemente essa posição do executivo municipal em dar esse tratamento, penalizando os seus servidores, ao tempo em que exige, não só a devolução dos valores salariais já retirados, da gratificação de periferia,dos auxílios transporte e alimentação. Do mesmo modo, não aceitará reduções futuras de um centavo sequer da remuneração dos professores, coordenadores pedagógicos e funcionários da educação!
Ademais, o governo federal acabou de sancionar lei liberando a verba para o socorro financeiro aos estados e municípios, devido à queda da arrecadação provocada pelo COVID-19. Por conseguinte, o executivo municipal terá condição de assegurar a integralidade da folha de pagamento dos seus servidores.
O executivo municipal precisa, sim, buscar outras formas de resolver a situação financeira da Prefeitura, sem ser necessário “cortar na carne” dos seus servidores.
O executivo municipal, ao invés de ter atitudes que se configuram como punitivas, precisa ser mais solidário, inclusive adotando medidas que melhorem o estado emocional dos seus servidores. Uma delas poderá ser a disponibilização de atendimento gratuito com profissionais da área da saúde mental, especialmente nesse momento difícil em que todos estão sendo obrigados a ficar em situação de distanciamento social, por conta da pandemia, até mesmo de familiares, sofrendo perdas de entes queridos, além do temor de ser contaminado pelo coronavírus.
Os Trabalhadores em Educação não podem mais ser punidos! Eles merecem ser respeitados e valorizados pelos gestores públicos!
PRESERVAR A VIDA É TAMBÉM DAR CONDIÇÕES DE SOBREVIVÊNCIA PARA AQUELES QUE CUIDAM DOS MUNÍCIPES DE SALVADOR!
Salvador, 28 de maio de 2020
Diretoria da APLB-Sindicato
