A USP e a jornada pela educação

O cantor e compositor Tom Zé fez um show improvisado para os presentes na ocupação. A polícia militar já se encontra no local. O show de Tom Zé animou os ocupantes da Faculdade de Direito. Os presentes cantam: “ele é artista, é popular, o Tom Zé também veio ocupar”.

Colchonetes e barracas já chegaram e possibilitarão que as pessoas passem a noite acampadas. O efetivo da Polícia Militar só aumenta. Os organizadores reafirmam que essa é uma ocupação simbólica até a noite desta quarta o patrimônio público será preservado.

Por aqui, tubo bem. Entrou uma comissão da Polícia Militar com três homens. Eles viram que tudo está em paz e que não há nenhum tipo de dano ao patrimônio público.

Neste momento, há uma comissão dos ocupantes reunida com o diretor da Faculdade de Direito. Volto para dar mais detalhes depois dessa reunião.”

A ocupação

Os movimentos sociais e entidades estudantis ocuparam a Faculdade de Direito do Largo São Francisco, no centro da cidade de São Paulo (SP), em atividade da jornada nacional de lutas em defesa da educação pública e pela garantia de acesso à universidade a toda a população.

Os 500 manifestantes realizam um protesto pacífico e pretendem ficar 24h nas instalações do largo, organizando uma série de atividades políticas e culturais. A jornada já realizou atividades no Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia e Ceará, em torno de uma plataforma de 18 pontos para educação no país.

Os protestos denunciam que apenas 11% dos jovens brasileiros entre 18 e 24 anos conseguem vaga no ensino superior e reivindicam o aumento do investimento público em educação para 7% do Produto Interno Bruto (PIB). Atualmente, o investimento está em torno de 3,5%, um dos menores da América Latina.

Na ocupação da Faculdade de Direito, o MST denuncia que nas áreas rurais não existem escolas suficientes para o ensino fundamental. Em relação ao ensino médio e superior, a situação é ainda pior.

“O país precisa universalizar o direito à educação para toda a população, mas precisamos dar atenção especial e prioridade ao campo, que é alvo de um projeto excludente”, afirma o integrante do coletivo de juventude do MST, Célio Romoaldo.

No campo, 28,7% da população é analfabeta. Nas áreas de Reforma Agrária, o analfabetismo alcança 23% dos trabalhadores assentados. “Temos como bandeira a alfabetização e lutamos pela construção de escolas públicas no campo para garantir a universalização do acesso a educação básica”, explica Romoaldo.

Reitora na mira

Os movimentos sociais da cidade cobram cumprimento de termo de compromisso
assinado pela reitora da USP, Suely Vilela, em maio de 2006.

Não foi cumprido o acordo em torno da criação de um grupo de trabalho, com a participação movimentos social, estudantil e negro, para discutir o programa de inclusão no prazo de um ano. Além disso, a reitora não compareceu às audiências na Assembléia Legislativa, como se comprometeu no documento.

Dentro das atividades políticas e culturais da ocupação, acontece apresentação do cantor Tom Zé e do grupo de teatro do MST “Filhos da Mãe…Terra”. Haverá também uma aula pública, intitulada “O caráter público da universidade”, com a presença de Dalmo Dallari.

Leia abaixo a convocatória unificada do conjunto das entidades.

Jornada Nacional em defesa da educação

De 20 a 24 de agosto

1. Pela erradicação do analfabetismo;
2. Queremos estudar: garantia do acesso da classe trabalhadora a educação
publica de qualidade e socialmente referenciada em todos os níveis.Fim do
vestibular e dos processos excludentes de seleção para ingresso;
3. Implementação de políticas de ações afirmativas capazes de reverter o
processo histórico de exclusão, com gratuidade ativa e políticas de
assistência estudantil para garantir a permanência;
4. Ampliação do investimento público da educação pública para no mínimo 7%
do PIB;
5. Em defesa da expansão de vagas com garantia de qualidade e abertura de
concursos para professores e técnico-administrativos e infra-estrutura
adequada;
6. Autonomia das universidades frente as ingerências de governos e
mantenedoras;
7. Em defesa de uma formação universitária baseada no tripé ensino,
pesquisa e extensão e contra a mercantilização da educação e da produção
do conhecimento;
8. Por uma avaliação institucional de educação superior socialmente
referenciada, com participação dos estudantes, profissionais da educação e
movimentos sociais, sem caráter produtivista, meritocrático e punitivo;
9. Gestão democrática, com participação paritária de estudantes,
técnico-administrativos e docentes em todos os níveis de decisão das
instituições e sistemas de ensino;
10. Controle público do ensino privado em todos os níveis. Pelo padrão
unitário de qualidade na educação. Pela redução das mensalidades e contra
punição dos inadimplentes;
11. Garantia da livre organização sindical e estudantil, em especial, nas
instituições privadas. Em defesa do direito a greve;
12. Por um sistema nacional de educação que impeça a fragmentação entre os
diversos níveis e garanta a obrigatoriedade no ensino médio publico;
13. Contra a privatização do ensino público e dos hospitais
universitários, seja por meio das fundações privadas seja pela aprovação
do projeto de criação de fundações estatais;
14. Pela garantia dos direitos conquistados pelos professores e
técnico-administrativos das instituições públicas, contra o Projeto de Lei
Complementar – PLP 01;
15. Pelo Passe Livre Estudantil financiado pelo lucro das empresas de
transportes;
16. Em defesa de um piso salarial nacional para os trabalhadores da
educação calculado pelo DIEESE para a jornada de 20 horas;
17. Pela derrubada dos vetos ao PNE 2001. Pela construção coletiva do novo
PNE da sociedade brasileira que atenda as reivindicações históricas da
classe trabalhadora;
18. Pela imediata implantação da lei 10.639 /2003em todos os níveis
educacionais.

Entidades que assinam este documento:

MST, Via Campesina, UNE, UBES, Andes, Conlute, CMP, CMS, CONLUTAS,
CONSULTA POPULAR, CONTRAPONTO, CPT, ABONG, CÍRCULO PALMARINO, DCE/PUC-PR, DCE/UFBA, DCE/UFPR, DCE/UFSE, DCE/UNIBRASIL, DCE/Unicam, DCE USP, Educafro, Denem, Enecos, ENEF, ENEFAR, Enen/ Nutrição, Exneto/ Terapia Ocupacional, , FEAB, FEMEH,  GAVIÕES DA FIEL, INTERSINDICAL, JULI-RP, LEVANTE POPULAR, MAB, MAIS-PT, MARCHA MUNDIAL DE MULHERES, MCL, MMC, MMM,
MOVIMENTO CORRENTEZA, MOVIMENTO MUDANÇA, MPA, MSU, PJR, REPED, ROMPER O DIA, UJC, UJR, UJS, UEE. UEE-SP.