Aprovada a lei “Teu Nascimento” que combate a LGBTfobia em estabelecimentos de Salvador
Aprovada a lei “Teu Nascimento” que combate a LGBTfobia em estabelecimentos de Salvador. Entre idas e vindas durante dois anos, finalmente a Câmara de Vereadores de Salvador votou e aprovou, em sessão na tarde desta quarta-feira (11), o projeto “Teu Nascimento” (PL-291/17).
Para Jhay Lopes, coordenadora do Núcleo LGBT da APLB-Sindicato, o projeto aprovado é um avanço social. “É mais um grande passo para a comunidade LGBTQ+ para a garantia de mais cidadania, educação e humanidade. Toda e qualquer forma de discriminação deve ser encarada como um real problema de todas e todos. A aprovação garante mais uma ferramenta fundamental para o convívio em sociedade”, enfatizou.
O projeto é de autoria da vereadora Aladilce Souza (PCdoB) e prevê punição e sanções para estabelecimentos que discriminarem pessoas por conta de orientação sexual ou identidade de gênero e estabelece multa (que varia entre R$ 10 mil e R$ 100 mil), além da possibilidade de cassação do alvará de estabelecimentos.
