ATENÇÃO – PUBLICADA SEGUNDA E ÚLTIMA LISTAGEM COM A HOMOLOGAÇÃO DAS CHAPAS PARA ELEIÇÕES DE GESTORES DA REDE MUNICIPAL DE SALVADOR
O Diário Oficial do Município de Salvador publicou em sua edição Nº 7451, de 10 de setembro de 2019, o Comunicado 02/2019, de acordo com a Portaria n° 297/2019, no qual a Comissão Eleitoral Central-CEC informa a segunda e última lista com a homologação das chapas inscritas para concorrerem a Eleição 2019, aos cargos de Diretor e Vice-Diretor de Unidades de Ensino integrantes da Rede Pública Municipal de Ensino do Salvador. As chapas já homologadas podem iniciar as campanhas eleitorais na unidades escolares. Fiquem atentos às regras listadas ao final da matéria.
A APLB-Sindicato possui assento na CEC e tem acompanhado criteriosamente cada caso para evitar prejuízos aos concorrentes e garantir a lisura do processo.
Acesse o DO através deste link AQUI na página 29, ou baixe a versão em pdf abaixo:
[gview file=”https://www.aplbsindicato.org.br/wp-content/uploads/2019/09/dom-7451-10-09-2019-Nova-Homologação.pdf”]
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ATENÇÃO – PUBLICADA LISTAGEM COM A HOMOLOGAÇÃO PARCIAL DAS CHAPAS PARA ELEIÇÕES DE GESTORES DA REDE MUNICIPAL DE SALVADOR
Mais um fruto da luta constantes e incansável da APLB-Sindicato na busca pela gestão democrática na educação soteropolitana.
O Diário Oficial do Município de Salvador publicou em sua edição Nº 7.443, de 31 de agosto a 02 de setembro de 2019, o Comunicado 01/2019, no qual a Comissão Eleitoral Central-CEC informa quais as chapas já homologadas e que podem iniciar as campanhas eleitorais na unidades escolares. Entretanto, a publicação foi parcial e a lista completa deverá ser publicada nos próximos dias.
Algumas chapas foram homologadas parcialmente pois alguns dos membros não cumprem os pré-requisitos da legislação.
As chapas inscritas que não constam nessa primeira relação de homologadas estão sob análise da CEC, algumas por se tratarem de casos omissos na legislação e outras por conta de denúncias cuja apuração se encontra em andamento.
Por conta disso, nas escolas onde uma ou todas as chapas se encontram sob análise, a CEC deliberou só fossem publicadas as homologações ao final das apurações, para assim, buscar igualdade de condições de campanha eleitoral.
A APLB-Sindicato que possui assento na CEC tem acompanhado criteriosamente cada caso para evitar prejuízos aos concorrentes e garantir a lisura do processo.
Acesse AQUI para acesso direto ao link ou faça abaixo o download do Diário em pdf .
[gview file=”https://www.aplbsindicato.org.br/wp-content/uploads/2019/08/dom-7443-31-08-2019.pdf”]
Eleição de Gestores Escolares da Rede Municipal – As homologações previstas para segunda (26/08) foram adiadas! Em breve, novo calendário!
ELEIÇÃO DE DIRETORES (AS) E VICE-DIRETORES (AS)
As homologações previstas para esta segunda-feira (26/08) foram adiadas! Em breve, novo calendário!!! ?
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NOVAS INFORMAÇÕES SOBRE A ELEIÇÃO DE GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE SALVADOR:
Acesse abaixo informações atualizadas sobre as eleições para gestão escolar. Segue a publicação da listagem das chapas indeferidas e um quadro de perguntas e respostas com dúvidas frequentes.
Listagem das Chapas indeferidas:
[gview file=”https://www.aplbsindicato.org.br/wp-content/uploads/2019/08/0_Resultado-de-Recurso-de-Impugnação-de-Chapas.pdf”]
Perguntas e respostas frequentes:
[gview file=”https://www.aplbsindicato.org.br/wp-content/uploads/2019/08/Dúvidas-Frequentes-CEE-2019.pdf”]
Continuem atentos ao cronograma!
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Orientações para candidatos a gestores biocupantes e duplo vínculo:
1. Os candidatos a gestores que são biocupantes deverão comparecer a SMED/GEPES, até o dia 9/08/19, para assinar Termo de compromisso.
2. Os candidatos a gestores que possuem duplo vínculo com qualquer outra instituição nas esferas municipal, estadual, federal ou privada deverão comparecer a SMED/GEPES até o dia 9/08/19, para apresentar contracheque da referida instituição e declaração do chefe imediato comprovando distribuição de carga horária semanal.
Quaisquer dúvidas entrar em contato pelo e-mail eleicaodediretores2019@educacaosalvador.net
Acesse abaixo a lista preliminar de chapas inscritas para concorrer à Eleição de Diretores e Vice-diretores da Rede Pública Municipal de Ensino. E continue atento ao cronograma.
[gview file=”https://www.aplbsindicato.org.br/wp-content/uploads/2019/07/Inscrições-finalizadas-para-publicação-FINAL1.pdf”]
Sindicato é para lutar e a APLB-Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia não descansa, sempre em busca de mais conquistas e pela manutenção dos direitos da categoria. Mais uma vitória fruto da luta da APLB! A Prefeitura de Salvador, através da Secretaria Municipal da Educação (Smed), publicou nesta terça-feira (18), no Diário Oficial do Município (DOM), a Portaria 297/2019 com todas as orientações acerca do processo de eleição direta para os cargos em comissão de diretor e vice-diretor das unidades de ensino integrantes da Rede Pública Municipal, bem como o Edital 01/2019 de chamamento para participação no processo.
Nas escolas, o processo eleitoral será organizado e fiscalizado pela Comissão Eleitoral Escolar (CEE), formada por membros do conselho escolar. As inscrições das CEEs ocorrem a partir desta terça-feira (18) até o dia 8 de julho, pelo e-mail eleicaodediretores2019@educacaosalvador.net .
A CEE será responsável, ainda, por viabilizar a apresentação do plano de gestão das chapas inscritas para a comunidade escolar.
A votação para escolha dos novos diretores e vice-diretores está prevista para 19 de setembro de 2019, das 8h às 20h30, nas unidades escolares. Podem concorrer servidores estáveis, integrantes das categorias funcionais de professor ou coordenador pedagógico, do quadro de Magistério Público municipal, que atendam os pré-requisitos estabelecidos na Portaria. A inscrição das chapas ocorrerá de 18 a 23 de julho.
Foi uma tarefa com muitos desafios, técnicos e políticos, mas agora é fato! Todavia, ainda há muito trabalho pela frente!
Logo após o recesso, a APLB-Sindicato promoverá um encontro para tirar dúvidas sobre procedimentos e fornecer orientações para garantir uma eleição democrática e tranquila, dentro do possível. A direção agradece aos apoiadores dessa luta que é fruto da greve dos professores da Rede Municipal de Salvador, em 2018.
Fiquem atentos ao cronograma abaixo e mais informações podem ser obtidas através deste link: http://educacao.salvador.ba.gov.br/prefeitura-publica-portaria-com-diretrizes-para-eleicoes-de-diretores-e-vice-diretores-das-unidades-da-rede-publica-municipal-de-ensino/
Acesse os documentos:
Decreto 30118/2018
[gview file=”https://www.aplbsindicato.org.br/wp-content/uploads/2019/06/Decreto-30118-2018-Regulamenta-Eleição-Diretoes-e-Vice-Diretores-da-Rede-Municipal-1.pdf”]
Lei Complementar 036/2004
[gview file=”https://www.aplbsindicato.org.br/wp-content/uploads/2019/06/Lei-Complementar-Nº-36.pdf”]
Portaria 297/2019
[gview file=”https://www.aplbsindicato.org.br/wp-content/uploads/2019/06/Portaria-297_2019.pdf”]
Edital 01/2019
[gview file=”https://www.aplbsindicato.org.br/wp-content/uploads/2019/06/Edital-01_2019.pdf”]
Resultado final do Curso de Competências Básicas – Formação Pela Escola/FNDE (2018)
[gview file=”https://www.aplbsindicato.org.br/wp-content/uploads/2019/06/Lista-Geral-Resultado-para-divulgação.pdf”]
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ELEIÇÃO DE GESTORES: PORTARIA E CRONOGRAMA FORAM ENCAMINHADOS PARA A PUBLICAÇÃO
A busca pela gestão democrática na educação soteropolitana é luta antiga da APLB que conseguiu gabaritar Salvador como primeira capital do Brasil a realizar eleições diretas para escolha dos diretores e vice-diretores de suas unidades escolares. A realização desse novo certame também foi objeto de luta intransigente da diretoria do Sindicato.
A portaria com a normatização e os anexos, com cronograma e orientações gerais para a realização das eleições nas escolas municipais de Salvador, já foram encaminhados pelo secretário de educação, Bruno Barral, para a publicação no Diário Oficial do Município, devendo ocorrer ainda essa semana, ficando apenas na dependência de trâmites burocráticos.
Vale destacar o empenho da Comissão Eleitoral Central – CEC em garantir o cumprimento da legislação, registrando as condições em que deverá ocorrer com regras objetivas, condicionando o deferimento das candidaturas ao cumprimento dos pré-requisitos dispostos no Capítulo XIX, da Lei Complementar 036/2004 – Estatuto do Magistério de Salvador, observando-se também a portaria e seus anexos.
Cada unidade escolar deverá compor sua Comissão Eleitoral Escolar -, CEE que receberá formação especifica e terá a missão de conduzir o pleito junto à comunidade escolar, monitorar as campanhas de cada candidato/chapa, de modo a assegurar as condições igualitárias para uma disputa justa e democrática, garantindo as condições para que a comunidade escolha a chapa que melhor contemple as suas demandas. As chapas devem observar a legislação e elaborar um Plano de Trabalho de Gestão Escolar, elemento indispensável para que o pedido de inscrição seja deferido.
As chapas e/ou candidatos que durante a campanha eleitoral desrespeitem a legislação, promovam atos que prejudiquem ou obstruam os trabalhos da CEE ou de outra chapa, poderão ter sua inscrição impugnada mediante denuncia e/ou requerimento, após análise da CEC.
A APLB, que tem assento na CEC, estará atenta, assim como, fornecendo orientação e suporte, e acompanhará o certame nas unidades escolares.
VIVA A NOSSA LUTA, A NOSSA FORÇA E A NOSSA UNIDADE!
Marcos Barreto – Diretor de Imprensa da APLB-Sindicato, Conselheiro Municipal de Educação, membro da Comissão Eleitoral Central – CEC
