Editora critica tucano e comemora projeto de Alice Portugal

A Editora Nova Geração, que ficou famosa durante a polêmica iniciada pela Rede Globo sobre o conteúdo dos livros didáticos adotados na rede pública de ensino, comemorou o projeto da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que obriga a passagem das apostilas por uma avaliação do Ministério da Educação (MEC) antes de serem adotadas nas escolas públicas, assim como  ocorre com os livros didáticos há mais de 10 anos. “Recebemos com euforia a notícia sobre o corajoso projeto da deputada e criticamos a postura de Paulo Renato Souza (PSDB-SP)”, diz a nota da Editora.
O uso de recursos do Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica (Fundeb) para a compra de material didático-escolar deverá ser subordinado à avaliação prévia do Ministério da Educação (MEC). É o que determina o Projeto de Lei 1645/07, da deputada, que altera o artigo 70 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB, Lei 9.394/96).

A deputada explica que, em alguns estados e municípios, o material didático fornecido pelos programas do governo federal vem sendo recusado, ou ignorado, e substituído por apostilas que, em sua avaliação, muitas vezes têm conteúdo precário. Além disso, segundo a deputada, essas apostilas são adquiridas por contratos ou licitações nem sempre transparentes, e a custo excessivamente elevado.

Opção de escolha

Pela lei vigente, estados e municípios podem usar recursos do Fundeb para comprar material didático, a despeito de a União já manter programas com essa finalidade.

Trata-se de uma prerrogativa legítima e coerente com a concepção de autonomia, diz Alice Portugal, pois a escola que considera os livros do MEC inadequados para o seu projeto pedagógico precisa ter a opção de escolher seu próprio material didático. “Contudo, é inadmissível que esse material, comprado com recursos públicos do Fundeb, não seja avaliado pelo MEC”, alerta a deputada, explicando que o objetivo do projeto de lei é apenas “corrigir esse equívoco”.

Sujeito à análise em caráter conclusivo, o projeto será examinado pelas comissões de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação (inclusive quanto ao mérito); e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Leia abaixo a ínetgra da nota da editora.

“A Editora Nova Geração há muito vem denunciando a falta de transparência no processo de compra de apostilas ou sistemas apostilados de ensino pelas prefeituras, com o dinheiro do Fundeb. São conhecidos vários casos de prefeitos Chupa-Cabras (aqueles que desprezam os livros didáticos fornecidos gratuitamente pelo MEC e “sugam” os cofres do município para comprar sistemas apostilados).

Acreditamos que  livros e  apostilas devam ser igualmente avaliados, inclusive pelos mesmos critérios. Por isso, o projeto  da deputada tanto nos entusiasmou, e declaramos que finalmente havia uma “luz no fim do túnel”.

Mas qual não foi a nossa surpresa ao percebermos que a tal luz era de um trem…  vindo na nossa direção! Na cabine, acelerando a locomotiva, estava ele: (pasmem!) o Deputado tucano Paulo Renato Souza. De pronto ele se opôs (claro!) ao projeto da Deputada Alice Portugal e malandramente sugeriu que a “avaliação” dos sistemas apostilados seja aferida pelo Saeb e Enem.

Cabe acrescentar que não nos causa estranheza a atitude do ex-Ministro da Educação Paulo Renato. Como todos sabemos, ele tem como principal cliente o grupo espanhol Santillana, que no Brasil é dono de 100% da Editora Moderna.  Aliás, um dos produtos que mais receberam investimentos em marketing na  Editora Moderna  foi  justamente o sistema  apostilado de ensino Uno Público – apostilas caras e de qualidade duvidosa, que têm simplesmente o objetivo de substituir os livros didáticos gratuitos fornecidos pelo MEC.

Se tivesse um mínimo de ética, por explícito conflito de interesses, Paulo Renato deveria abster-se de votar e  legislar em causa própria ou em nome de seus representados. Mas, infelizmente, prefere pilotar seu “trenzinho” de interesses do grande capital internacional rumo ao lucro, sem freios, atropelando o que lhe vem à frente, mesmo que seja a qualidade da Educação ou o sonho de vermos um Brasil melhor e mais justo.”

Editora Nova Geração