Educação é a pasta mais atingida em corte de R$ 29,6 bi do Orçamento

Ministério sofre redução de R$ 5,8 bi; Defesa e Infraestrutura também têm recursos reduzidos

O governo federal estabeleceu corte de 29,583 bilhões de reais no Orçamento para 2019, via decreto publicado em edição extra do Diário Oficial da União nesta sexta-feira, 29. O Ministério da Educação é a pasta que mais sofreu com a medida, tendo uma redução de 5,839 bilhões de reais.

O Ministério da Economia justificou em nota, que o corte foi feito tendo em vista “a avaliação de receitas e despesas do primeiro bimestre que indicou a necessidade de se proceder à limitação de empenho e movimentação.

Pela Lei Orçamentária Anual, a pasta da Educação tinha 23,6 bilhões de reais a sua disposição, o maior valor entre os ministérios. Agora, são 17,8 bilhões de reais. O corte nos recursos só foi possível porque o Orçamento deste ano previa um volume maior que o piso constitucional para a área.

Depois da Educação, os mais prejudicados foram os ministérios da Defesa e da Infraestrutura, com cortes de 5,107 bilhões de reais e 4,302 bilhões de reais, respectivamente.

A única pasta que não sofreu cortes foi a Vice-Presidência, que era a que menos tinha Orçamento delimitado, com 7,6 milhões de reais. Já a Saúde, dona do segundo maior orçamento, com cerca de 20 bilhões de reais, sofreu corte de apenas 599 milhões de reais, passando agora a ser o ministério com mais dinheiro disponível —19,446 bilhões.

O gasto total da União com esses órgãos é agora de 98,7 bilhões de reais, contra os 128,3 bilhões de reais previstos inicialmente.

A  reserva de contingência mantida pelo governo, destinada a suprir demandas emergenciais de ministérios, é de 5,372 bilhões. Essa reserva permite que o Executivo libere limites adicionais para órgãos que necessitem do dinheiro, evitando apertos em outros ministérios para cobrir esses pedidos.

Fonte: Veja , com Estadão Conteúdo