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Fiquem atentos ao cronograma para a Eleição de Gestores da Rede Municipal. As inscrições das Chapas começam na próxima segunda (15). Confira aqui todos os documentos e tire suas dúvidas!

 

 

 

 

Sindicato é para lutar e a APLB-Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia não descansa, sempre em busca de mais conquistas e pela manutenção dos direitos da categoria. Mais uma vitória fruto da luta da APLB! A Prefeitura de Salvador, através da Secretaria Municipal da Educação (Smed), publicou nesta terça-feira (18), no Diário Oficial do Município (DOM), a Portaria 297/2019 com todas as orientações acerca do processo de eleição direta para os cargos em comissão de diretor e vice-diretor das unidades de ensino integrantes da Rede Pública Municipal, bem como o Edital 01/2019 de chamamento para participação no processo. 

Nas escolas, o processo eleitoral será organizado e fiscalizado pela Comissão Eleitoral Escolar (CEE), formada por membros do conselho escolar. As inscrições das CEEs ocorrem a partir desta terça-feira (18) até o dia 8 de julho, pelo e-mail eleicaodediretores2019@educacaosalvador.net . 

A CEE será responsável, ainda, por viabilizar a apresentação do plano de gestão das chapas inscritas para a comunidade escolar.

A votação para escolha dos novos diretores e vice-diretores está prevista para 19 de setembro de 2019, das 8h às 20h30, nas unidades escolares. Podem concorrer servidores estáveis, integrantes das categorias funcionais de professor ou coordenador pedagógico, do quadro de Magistério Público municipal, que atendam os pré-requisitos estabelecidos na Portaria. A inscrição das chapas ocorrerá de 18 a 23 de julho.

Foi uma tarefa com muitos desafios, técnicos e políticos, mas agora é fato! Todavia, ainda há muito trabalho pela frente!
Logo após o recesso, a APLB-Sindicato promoverá um encontro para tirar dúvidas sobre procedimentos e fornecer orientações para garantir uma eleição democrática e tranquila, dentro do possível. A direção agradece aos apoiadores dessa luta que é fruto da greve dos professores da Rede Municipal de Salvador, em 2018. 

Fiquem atentos ao cronograma abaixo e mais informações podem ser obtidas através deste  link: http://educacao.salvador.ba.gov.br/prefeitura-publica-portaria-com-diretrizes-para-eleicoes-de-diretores-e-vice-diretores-das-unidades-da-rede-publica-municipal-de-ensino/ 

Acesse os documentos:

Decreto 30118/2018 

Clique aqui para baixar (PDF, 111KB)

 

Lei Complementar 036/2004 

Clique aqui para baixar (PDF, 119KB)

Portaria 297/2019

Clique aqui para baixar (PDF, 1.22MB)

 

Edital 01/2019 

Clique aqui para baixar (PDF, 1.25MB)

 

Resultado final do Curso de Competências Básicas – Formação Pela Escola/FNDE (2018) 

Clique aqui para baixar (PDF, 829KB)

 

 

Notícias anteriores:

ELEIÇÃO DE GESTORES: PORTARIA E CRONOGRAMA FORAM ENCAMINHADOS PARA A PUBLICAÇÃO

A busca pela gestão democrática na educação soteropolitana é luta antiga da APLB que conseguiu gabaritar Salvador como primeira capital do Brasil a realizar eleições diretas para escolha dos diretores e vice-diretores de suas unidades escolares. A realização desse novo certame também foi objeto de luta intransigente da diretoria do Sindicato.

A portaria com a normatização e os anexos, com cronograma e orientações gerais para a realização das eleições nas escolas municipais de Salvador, já foram encaminhados pelo secretário de educação, Bruno Barral, para a publicação no Diário Oficial do Município, devendo ocorrer ainda essa semana, ficando apenas na dependência de trâmites burocráticos.

Vale destacar o empenho da Comissão Eleitoral Central – CEC em garantir o cumprimento da legislação, registrando as condições em que deverá ocorrer com regras objetivas, condicionando o deferimento das candidaturas ao cumprimento dos pré-requisitos dispostos no Capítulo XIX, da Lei Complementar 036/2004 – Estatuto do Magistério de Salvador, observando-se também a portaria e seus anexos.

Cada unidade escolar deverá compor sua Comissão Eleitoral Escolar -, CEE que receberá formação especifica e terá a missão de conduzir o pleito junto à comunidade escolar, monitorar as campanhas de cada candidato/chapa, de modo a assegurar as condições igualitárias para uma disputa justa e democrática, garantindo as condições para que a comunidade escolha a chapa que melhor contemple as suas demandas. As chapas devem observar a legislação e elaborar um Plano de Trabalho de Gestão Escolar, elemento indispensável para que o pedido de inscrição seja deferido.

As chapas e/ou candidatos que durante a campanha eleitoral desrespeitem a legislação, promovam atos que prejudiquem ou obstruam os trabalhos da CEE ou de outra chapa, poderão ter sua inscrição impugnada mediante denuncia e/ou requerimento, após análise da CEC.

 A APLB, que tem assento na CEC, estará atenta, assim como, fornecendo orientação e suporte, e acompanhará o certame nas unidades escolares.

VIVA A NOSSA LUTA, A NOSSA FORÇA E A NOSSA UNIDADE!

 

Marcos Barreto – Diretor de Imprensa da APLB-Sindicato, Conselheiro Municipal de Educação, membro da Comissão Eleitoral Central – CEC

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