NIVALDINO FELIX: PREVIDÊNCIA NUNCA QUEBROU. É UMA FARSA, DIZ ESPECIALISTA
Os trabalhadores, diante de uma mobilização e organização, conseguiram evitar a votação da reforma da previdência, do governo corrupto, golpista e anti-patriota de Temer. Agora, nesse cenário em que foi eleito um presidente fascista, tirano e conservador, volta com força o debate da reforma da previdência.
Os artigos da Constituição 194 e 195, falam da seguridade social, isto é, da previdência, assistência e saúde. No governo petista foi feito uma reforma da previdência que atingiu só os funcionários públicos aumentando a idade limite de 65 anos para homens e 55 para mulheres para aposentaria. Alterando as regras vigentes, de aposentadoria por tempo de serviço.
A proposta de reforma da previdência é uma das alterações profundas das regras vigentes. A alegação é de que se não fizer esta reforma a previdência quebra e a economia não anda. Outro argumento é de que as pessoas estão vivendo mais, estão envelhecendo mais tarde e que, portanto, tem que fazer esta reforma.
O pior de tudo isso é que a imprensa, como aliada, repete o mesmo discurso, infame e ortodoxo. Nós, sindicalistas do campo progressista, temos que discordar com veemência desse discurso. Devemos observar o que diz o artigo 194 da nossa Constituição federal, que fala o que é a seguridade social. São fontes de arrecadação para manter a previdência social, que vem de uma cesta de impostos da sociedade como jogos lotéricos, lucros líquidos das empresas, PIS-PASEB, Confins e impostos direto e indireto da população. A arrecadação, no ano passado, foi equivalente a 350 bilhões de reais, mesmo com a sonegação de impostos que chega a 400 bilhões, principalmente do agronegócio e dos bancos, segundo a especialista em previdência Maria Lúcia Fatorelli.
Para que o governo pudesse meter a mão nesses recursos criou mecanismos na Lei, daí surgiu o DRU, isto é, desvinculação da Receita da União, o que representa 30% dos recursos da seguridade social, e pega este dinheiro para pagamento da divida interna e externa e aumentar superávit primário.
Como é que a previdência está quebrada? Este dinheiro arrecadado para previdência anualmente é maior de que a receita anual de muito países.
O que observamos é que da forma que eles querem fazer a reforma, poucos trabalhadores vão se aposentar e, com o agravante para quem quer entrar no mercado de trabalho, que terá dificuldade pela falta de surgimento de vagas em função de não ter idade limite para aposentadoria e tempo de serviço.
Tudo isso tem um objetivo: tornar prioridade a previdência privada, para alegria dos bancos e dos grandes capitalistas.
Tendo observado a gravidade do problema, a luta dos trabalhadores é para mobilizar milhões de pessoas para impedir o massacre aos direitos da população, para que este país volte a ser a meta dos setores organizados da sociedade.
Nivaldino Felix
Diretor de imprensa da APLB-Sindicato
