Paralisação de 11 de maio: 1° Seminário sobre Trabalho e Saúde de Professores

Fotos: Manoel Porto

I Seminário Trabalho e Saúde de Professores

Foi realizado no dia 11 de maio de 2011, o I seminário sobre Trabalho e Saúde dos professores na FUNDACENTRO parceria com APLB Sindicato.

O evento foi realizado  em 2 momentos : manhã  – Palestra com o tema Prazer e Sofrimento Criativo no trabalho proferida pela Doutora em Psicologia (UNB) Ana Magnólia Mendes. Tarde – Capitão Tadeu Fernandes (Deputado Estadual) abordando o tema Readaptação Funcional, em seguida, Enilda Mendonça Especialista em Gestão Pública discorrendo sobre o Projeto Saúde, Vida e Trabalho, onde já está acontecendo em Ilhéus, finalizando o dia, Maria Regina Borges dos Santos Especialista em Educação Ambiental (UFBA) debatendo o Programa de Atenção à Saúde e Valorização do Professor.

Participaram do evento cem profissionais da área educacional que contribuíram significativamente para os debates nos dois períodos. Vale destacar que no transcorrer das palestras surgiram idéias importantes para uma continuidade dos trabalhos, tais como:

– Projetos que conduza o trabalhador em Educação que está adoecido a um espaço onde ele possa ser escutado.

– Audiência Pública para discutir a Readaptação Funcional dos Trabalhadores em Educação.

– Abordagem do Projeto Saúde, Vida e trabalho que estará acontecendo no dia 18 de maio às 14 horas, na Rua Bela Vista do Cabral, nº 378, Nazaré.

Segundo a avaliação dos palestrantes o evento foi um sucesso, onde surgiram propostas de realização de eventos similares para discutir a saúde dos trabalhadores.

Comissão organizadora:

Jane Moreira

José Lucas

Luciano Cerqueira

Silvana Coelho

Notícias anteriores

Como parte da paralisação nacional nesta quarta-feira, 11 de maio, a APLB-Sindicato realiza o 1º Seminário sobre Trabalho e Saúde de Professores – Trabalho de Professores: Prazer e Sofrimento?, no auditório da Fundacentro – CRBA, na Rua Alceu Amoroso Lima, 142, Caminho das Árvores, (em frente ao Centro Médico Iguatemi, próximo ao jornal A Tarde).
Na capital e no interior, a Bahia adere à paralisação nacional de 24 horas.
As palestras acontecerão pela manhã, das 09h30, às 12h, e pela tarde, das 14h às 17h. Após a abertura oficial do evento, o primeiro tema discutido será “Prazer e Sofrimento Criativo no Trabalho”, por Ana Magnólia Mendes. Seguindo a programação no período da tarde, os temas “Conseqüências da Reabilitação Funcional dos Trabalhadores em Educação”, com Maria Antonieta de Trindade G. Galvão e “Programa de Atenção à Saúde e a Valorização do Professor: Relatos de Experiências do Trabalho em Rede”, com Maria Regina Borges dos Anjos, finalizando os trabalhos.
Palestrantes:

Ana Magnólia Mendes – Pós-Doutorada em Psicodinâmica e Clínica do Trabalho pelo Conservatoire National des Arts et Métiers – Cnam, Paris, Doutorado em Psicologia na Universidade de Brasília (Sanduíche na University of Bath, Inglaterra) e Professora Adjunta do Departamento de Psicologia Social e do Trabalho do Instituto de Psicologia, UNB.
Maria Antonieta de Trindade G. Galvão – Presidente do SINTEPE/Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco.
Maria Regina Borges dos Anjos – Bióloga, professora da rede pública de ensino, Pós-Graduada em Metodologia do Ensino, Especialista em Educação Ambiental (UFBA) e Mestranda em Políticas Públicas, Gestão do Conhecimento e Desenvolvimento Regional (UNEB).

Paralisação nacional é nesta quarta!
Semana mobilizará trabalhadores em educação pública pela aprovação do PNE e pelo cumprimento da Lei do PISO com paralisação nacional dia 11 de maio
A partir desta segunda-feira (9) até o dia 13 de maio a CNTE promoverá a Semana de Mobilização pela Educação. O objetivo é pedir aos parlamentares a aprovação ainda este ano do Plano Nacional de Educação (PNE) e cobrar dos gestores públicos o cumprimento do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) – Lei 11.738/08. O ponto alto da semana será a paralisação nacional na quarta-feira, 11 de maio. Neste dia, representantes das 41 entidades filiadas à CNTE se concentrarão em Brasília. A programação inclui ato em frente ao Congresso Nacional, reunião com o Ministro da Educação, Fernando Haddad, visitas aos gabinetes dos parlamentares e audiência pública na Câmara dos Deputados com o tema qualidade da educação. Os sindicatos de educação de todos os estados organizarão suas atividades locais.
O PISO é Constitucional

A Semana acontece em um momento crucial para a educação pública brasileira. Recentemente, os educadores conquistaram uma vitória com o fim do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.167, em que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram pela constitucionalidade da Lei do Piso do magistério. “Com esta decisão do STF, não há mais desculpas para os prefeitos e governadores não aplicarem a lei em seus municípios e estados”, afirmou o presidente da CNTE, Roberto Franklin de Leão.

Porém, a vitória dos educadores não encerra a luta da categoria. Mesmo considerando a hora aula-atividade constitucional (questionada pelos governadores), é possível que alguns gestores, que não têm compromisso com a educação de qualidade, não apliquem efetivamente a Lei. Nestes casos, a CNTE orienta que os sindicatos ingressem com ação judicial nos tribunais estaduais.
Plano Nacional de Educação
O Plano Nacional de Educação também está no centro dos debates dos educadores durante a Semana Nacional de Mobilização. O Projeto de Lei do PNE (PL nº 8.035/10) foi enviado ao Congresso Nacional em 15 de dezembro de 2010 e deve alcançar suas metas até 2020.

A CNTE não tem dúvidas de que o sucesso do PNE se dará com o cumprimento das deliberações da Conae, que adota como referência a luta por uma educação pública, gratuita, universal e de qualidade socialmente referenciada. “A experiência que tivemos com o PNE 2001/2010 deixou traumas na comunidade educacional, pois preteriu a maior parte das propostas construídas pela sociedade brasileira”, lembrou Roberto Leão ao destacar os vetos do então Presidente Fernando Henrique Cardoso a alguns itens do PNE 2001/2010, dentre eles, o que se referia à destinação de 7% do PIB à educação.

Atualmente o PNE está em trâmite na Câmara dos Deputados. Uma das propostas da CNTE ao PNE é que sejam destinados 10% do PIB à educação pública até 2014, e não apenas 7% até 2020, como proposto pelo MEC.

Marcha dos Prefeitos
A mobilização coincide com a realização da Marcha dos Prefeitos, que acontece em Brasília de 10 a 12 de maio. Os educadores irão aproveitar a presença dos prefeitos na capital federal para cobrar a efetiva implementação da Lei do Piso. “Existe uma história de que o pagamento do Piso aos educadores quebrará os cofres públicos. O que quebra os municípios e estados não é o pagamento do Piso, mas o desvio de verbas, como o que é destinado à educação pelo Fundeb. O trabalho desenvolvido pelos professores é tão árduo que até este valor estipulado pelo MEC ainda é baixo”, ressaltou Leão. O presidente da CNTE se refere ao valor de R$1.187,97 proposto pelo MEC e que se contrapõe ao valor de R$1.597,87, requerido pela CNTE.

O discurso de que não há verbas para o pagamento do Piso também não convence, pois no início de março, o MEC publicou Portaria (nº 213/2011) definindo critérios para os entes federados requererem a complementação da União para pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional do magistério.
Cálculo do Fundeb

Recentemente, a CNTE percebeu um erro de cálculo do valor per capita anual do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em 2010. Em abril do ano passado, o valor mínimo foi estimado em R$1.414,85 e somente agora se verificou que deveria ter sido R$1.529,97. A desatenção em relação à arrecadação fiscal se deve ao descaso dos ministérios da Fazenda e da Educação em não divulgar, periodicamente, os boletins de execução do Fundeb, em nível nacional.

Esta sistemática de acompanhamento da execução orçamentária, aplicada durante todo o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e, lamentavelmente, omitida desde o início do Fundeb, tem dificultado o controle social das verbas do Fundo da Educação Básica. Caso as informações tivessem sido repassadas à sociedade, certamente o valor per capita do Fundeb de 2010 teria sofrido reajuste, naquele mesmo ano, dado que as receitas efetivas dos fundos estaduais encontravam-se significativamente superiores que as previstas nos orçamentos.

Diante disso, a CNTE acredita que a quantia de R$ 1,25 bilhão do repasse atrasado deve ser devidamente aplicada sob os critérios legais, devendo os ministérios públicos e tribunais de contas serem acionados em caso de descumprimento por parte dos gestores públicos.
(CNTE, 09/05/11)

Notícias anteriores

Atenção: inscrições encerradas

Trabalho e Saúde de Professores será tema de Seminário na Fundacentro-Ba

A Fundacentro Bahia, em parceria com a APLB Sindicato, amplia a discussão do prazer e do sofrimento no trabalho de professores

Com a finalidade de discutir as questões acerca da saúde e sofrimento no trabalho de professores da Bahia, a Fundacentro, com o apoio da APLB Sindicato, realiza o I Seminário sobre Trabalho e Saúde de Professores – Trabalho de Professores: Prazer e Sofrimento? O evento acontecerá no dia 11 de maio de 2011, das 08:30h às 17:00h, na cidade de Salvador. Trata-se de uma oportunidade de dividir experiências, relatar e aprofundar conhecimentos sobre a temática voltada aos trabalhadores em educação da rede pública de ensino, estudantes de cursos de licenciatura e demais interessados.

O seminário visa, além de promover a reflexão sobre a temática proposta, contribuir para o debate do trabalho de professores e suas relações com a saúde, especialmente com a saúde mental, apontando para as possibilidades individuais e coletivas na direção de um trabalho mais saudável.

As palestras acontecerão pela manhã, das 09:30h às 12h e pela tarde, das 14h às 17h. Após a abertura oficial do evento, o primeiro tema discutido será “Prazer e Sofrimento Criativo no Trabalho”, por Ana Magnólia Mendes. Seguindo a programação no período da tarde, os temas “Conseqüências da Reabilitação Funcional dos Trabalhadores em Educação”, com Maria Antonieta de Trindade G. Galvão e “Programa de Atenção à Saúde e a Valorização do Professor: Relatos de Experiências do Trabalho em Rede”, com Maria Regina Borges dos Anjos, finalizando os trabalhos.

Palestrantes:

Ana Magnólia Mendes – Pós-Doutorada em Psicodinâmica e Clínica do Trabalho pelo Conservatoire National des Arts et Métiers – Cnam, Paris, Doutorado em Psicologia na Universidade de Brasília (Sanduíche na University of Bath, Inglaterra) e Professora Adjunta do Departamento de Psicologia Social e do Trabalho do Instituto de Psicologia, UNB.

Maria Antonieta de Trindade G. Galvão – Presidente do SINTEPE/Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco.

Maria Regina Borges dos Anjos – Bióloga, professora da rede pública de ensino, Pós-Graduada em Metodologia do Ensino, Especialista em Educação Ambiental (UFBA) e Mestranda em Políticas Públicas, Gestão do Conhecimento e Desenvolvimento Regional (UNEB).
A coordenação técnica do seminário é das servidoras Maria Lúcia M. R. Lino e Maria Engrácia Chaves, da Fundacentro – Bahia, e  Jane dos Santos Moreira, José Lucas da Silva Sobrinho, Luciano de Souza Cerqueira e Silvana Coelho – APLB Sindicato.

O evento, de inscrição gratuita, com Vagas limitadas, será realizado na sede da Fundacentro – CRBA, situada à Rua Alceu Amoroso Lima, 142, Caminho das Árvores, Salvador-BA (em frente ao Centro Médico Iguatemi).

Maiores informações: (71) 3272-8850. As inscrições serão feitas através do e-mail: kylyanaqueiroz@fundacentro-ba.gov.br

Texto redigido por Kylyana Queiroz – Centro Regional da Bahia – Fundacentro-BA