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RECLASSIFICAÇÃO – Confira se seu nome está na lista atualizada e os documentos necessários

 

A APLB-SINDICATO informa: A partir de janeiro de 2020, todos os professores aposentados até outubro de 2002, que deram entrada no processo de reclassificação, vão começar a receber seus proventos, de acordo a ordem de classificação.

O acordo celebrado entre a APLB Sindicato (Autora da ação coletiva) e o Estado da Bahia abrange a todos que aderirem aos seus termos, sendo que quem outorgou procuração para execução individual às advogadas da APLB SINDICATO já está incluso no acordo. Essas pessoas nada mais precisam fazer, e podem conferir seus nomes na lista abaixo. A lista será atualizada, portanto fiquem atentos ao site da APLB.  

Quem ainda não aderiu, a APLB SINDICATO RECOMENDA E CONVOCA PARA ADESÃO AO ACORDO ATÉ O PRÓXIMO DIA 09/12/2019.

A íntegra do acordo pode ser consultada aqui. A adesão pode ser feita, preferencialmente, nas unidades da APLB Sindicato, em Salvador,  na Rua Francisco Ferraro, 43, Nazaré das 8h às 18h, ou  na Rua da Grécia – Edifício Delta – sala 507 – Comércio – CEP – 40.010-010. Telefone – (71) 3015-2761.  Horário de atendimento: Das 8 horas às 12 horas e das 13 horas às 17 horas, de segunda a sexta-feira. O processo de entrada também poderá ser feito nos postos do CEPREV – Centro de Atendimento Previdenciário, vinculados à SUPREV – Superintendência de Previdência.

 

Documentos necessários: 

Cópia do ato aposentador; (Diário Oficial) para aposentadoria até 23/10/2002

 Cópia da RG e CPF ;

 Um contracheque do final de 2002 e um contracheque do início de 2003. 

 Procuração, contrato de honorários e autorização.

Para arrematar, a diretoria da APLB SINDICATO parabeniza o seu corpo jurídico e, igualmente, o Estado da Bahia, representado pela Procuradoria Geral do Estado,  pelo acordo histórico celebrado, no qual se assegura a plenitude dos direitos reconhecidos na ação judicial n. 0102836-92.2007.8.05.0001 aos aposentados e pensionistas cujos benefícios foram instituídos antes da entrada em vigor da Lei n. 8.480/2002, mesmo diante das limitações orçamentárias do Estado da Bahia que levou ao parcelamento da incorporação dos benefícios. A ausência de acordo poderia prolongar indefinidamente, ação judicial, com prejuízos possíveis para ambas as partes. O acordo é a realização da justiça e da concórdia e exemplo a ser seguido na efetivação do Direito.

Procure a APLB-SINDICATO da sua cidade e saiba como proceder!

Acesse abaixo a lista de quem já aderiu. Caso você já tenha dado entrada. 

 

Acesse abaixo nova lista atualizada de quem já aderiu ao processo de adesão até 26 de novembro de 2019.

Clique aqui para baixar (PDF, 1.37MB)

 

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