REUNIÃO COM OS PROFESSORES REDA – SOU PROFESSOR (A), QUERO RESPEITO!
Fazendo parte da agenda de preparação para a Campanha Salarial, a APLB-Sindicato reuniu os professores Reda, no último sábado (10), no auditório da entidade. A participação desses companheiros nessa reunião foi significativa, especialmente pela qualidade das intervenções. Vários companheiros se inscreveram para falar do papel do professor, especialmente quem está submetido ao regime especial, o não respeito aos direitos por parte do Executivo Municipal, e a necessidade de estarem na luta por isonomia de direitos, pelo empoderamento, necessário para perderem o medo das ameaças recebidas nas escolas, pela unidade dos trabalhadores, especialmente nesse momento quando entraremos em campanha salarial.
A direção da APLB-Sindicato reafirmou nesta reunião a defesa intransigente dos professores Reda, da luta pela isonomia de seus direitos em relação aos professores do Quadro Efetivo, entretanto manifesta discordância nas contratações temporárias, porque provoca a precarização do trabalho, pois todos sabem ser uma tendência da globalização, da lógica neoliberal que vem se aprofundando no governo Temer e seguida fielmente por ACM Neto, para diminuir direitos e garantias dos trabalhadores. Os terceirizados e os REDA não têm vinculação direta com a prefeitura e, por isso, se desobrigam a cumprir o que prevê a lei.
No caso da educação, os professores Reda são submetidos a um regime de trabalho onde são exigidos deveres e obrigações iguais em relação ao professor efetivo, porém sem o mesmo tratamento, pois não são regidos pelas legislações municipais, a exemplo do Plano de Carreira do Magistério.
A Contratação Temporária foi criada em 1998 por meio de uma Emenda Constitucional aprovada no Congresso Nacional. Em Salvador, na educação, foi estabelecida pela LC 036/2004 – Estatuto do Magistério, por Excepcional Interesse do Ensino (até que ocorrer concurso) com limite de 30% (trinta por cento) para substituições decorrentes de exonerações, demissões, falecimentos, aposentadorias e afastamentos para o aprimoramento profissional. Constata-se que cresceu a rede física da educação municipal, aumentou o número de alunos, conquistamos a reserva da jornada de trabalho, e há 08 (oito) anos não é realizado o concurso público para o magistério em Salvador. A situação se agrava mais com a aprovação da Reforma Trabalhista, quando a terceirização pode ocorrer sem nenhuma restrição, inclusive para professores.
Na atual administração municipal, o Prefeito de Salvador, lança mão da contratação temporária, descumprindo o princípio constitucional previsto no art. 37, por se tornar muito mais barato contratar um professor por um prazo determinado, limitado há dois anos podendo prorrogar o contrato por igual tempo. Torna-se mais “econômico” do que manter regularmente um professor efetivo na função, com direitos previstos nas legislações, a exemplo de receber salário no período das férias escolares. Mais perverso ainda é negar a reserva da jornada de trabalho e até mesmo o planejamento interno na escola. Tal determinação submete-os a jornadas extenuantes, provocando o cansaço e o estresse nesses professores. A não destinação da reserva da jornada para esses professores compromete a qualidade do trabalho deles, pois é inerente da nossa carreira elaborar atividades, pensar a prática pedagógica para aplicar em suas salas de aula.
Por falta de professores na rede para atender a demanda, está ocorrendo a enturmação: superlotam as salas de aula e removem professores (seja Efetivo ou Reda) para outras unidades mexendo na vida profissional e pessoal desses professores.
Professores Reda são constantemente ameaçados de demissão caso não cumpram com as determinações vindas de cima para baixo, e alertam que não “devem” participar dos movimentos convocados pelo sindicato, como se não fossem trabalhadores tal qual são os companheiros do quadro efetivo. Esse quadro é a clara demonstração de que não faz parte da agenda do Chefe de Executivo Municipal a qualidade da educação na nossa rede!
Desse modo, foram tirados os seguintes encaminhamentos nessa reunião:
- Lutar por concurso público, já!
- Campanha em toda a rede: SOMOS PROFESSORES, SOMOS TODOS IGUAIS!
- Fazer manifesto contendo todas as reivindicações, especialmente a isonomia das condições de trabalho a ser entregue ao Secretário da Educação;
- Realizar manifestação na SMED no dia da entrega do documento, com data a confirmar;
- Participação efetiva nos movimentos: assembleias, reuniões, caminhadas, paralisações, etc., convocadas pela APLB;
- Campanha de filiação dos professores Reda junto à APLB;
- Se apresentar como candidato a representante de escola, junto à APLB-Sindicato;
- Novas reuniões específicas serão realizadas para discutir os problemas específicos desse segmento;
A PALAVRA DE ORDEM É SÓ UMA: LUTA!
O SENTIMENTO DE TODOS TEM QUE SER DE: CORAGEM!
A ATITUDE DE TODOS PRECISA SER DE: UNIDADE!
O DESEJO DE TODA A CATEGORIA É: VITÓRIA
