A adolescência é a fase que compreende o período entre 12 e 18 anos, segundo a Lei 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), mas na verdade o critério cronológico vai depender de cada jovem.
Vivemos num mundo de informações, emoções, poder e velocidade. É um mundo que oferece todas as condições externas para a autorrealização. Queremos abundância, tempo livre, afeto e felicidade pessoal. Mas esse processo é interno e individual. Cada um de nós precisamos decidir se quer, quando e como quer. As melhores coisas do mundo podem não ter preço, mas é certo que têm custo. Esse custo significa uma série de investimentos pessoais. Nesse caso, não estamos falando de dinheiro, mas de investimento de nossa energia, nossas competências, nossa força de trabalho. O jovem que está começando sua carreira ao procurar uma capacitação profissional.
Nessa fase o que se quer é construir a sua identidade e autonomia. Se antes o universo era a família, agora esse universo amplia-se, passa-se “a ser mais do mundo”.
É a época de maior vigor do ser humano. O adolescente é cheio de possibilidade, de força e resistência. É a idade das conquistas, do fazer amigos, encontrar paqueras, viver intensamente as paixões e desafios. Sendo fundamental informar-se sobre os diversos assuntos, questionar, arriscar e ousar.
Nessa época, tudo é vivido intensamente e tudo muda muito rápido: o adolescente varia suas opiniões, ideias, comportamentos, humor, assim como muda de roupa. Tudo isso leva ao amadurecimento, o que é o objetivo desta fase marcada por duas aquisições importantes: a capacidade reprodutiva e a identidade pessoal.
O jovem adolescente faz parte de um momento singular da história. Jamais a humanidade teve tamanha possibilidade de desenvolvimento. É a Sociedade do Conhecimento! O poder está nas mãos de quem tem informação e sabe usá-la com inteligência. São mudanças constantes em contextos que saíram de nossos bairros e municípios para o mundo.
Políticas econômicas, globalização, relações internacionais, são aspectos complexos que serão entendidos no decorrer do desenvolvimento da carreira do jovem. Hoje, a preocupação é prepará-lo para encarar o mercado de trabalho.
Muitos jovens acabam por ingressar no mundo do trabalho prematuramente, para colaborar no suprimento das necessidades familiares. Outros para conquistar seu espaço, sua independência, autonomia e, de certa forma, um pouco de liberdade.
A participação do adolescente no mercado de trabalho tem provocado muitos questionamentos, dificultando e interferindo na implementação de políticas específicas voltadas para o trabalho do jovem. O último obstáculo imposto pela legislação foi a emenda constitucional nº 20 do artigo 7, alínea XXIII que proíbe ou institui a idade para o trabalho somente a partir de 16 anos.
A lei existe para distinguir o trabalho explorador do trabalho com vistas à formação, fazendo-se necessário à existência de instituições/programas que se proponham a investir na formação. Portanto, amparado por essas instituições ou programas, o adolescente está protegido para aprender, com responsabilidade.
Nesse sentido a Secretaria de Políticas Sociais a CTB Bahia através do Núcleo da Criança e Adolescente concorda com a proibição legal do trabalho infantil no Brasil, de sua relativa deslegitimação simbólica e da existência de iniciativas de combate à atividade laboral na infância, trata-se de um problema que ainda merece consideração e esforço para solucioná-lo e nós estamos firmes na luta pela erradicação do Trabalho Infantil.
Rita Soares, dirigente da APLB-Sindicato, da CTB Bahia e integra o coletivo da secretaria de políticas sociais coordenando o Núcleo da Criança e Adolescente. Foto: EBC
