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Sindicalistas e especialistas em direito previdenciário debatem a reforma da Previdência, no Centro de Cultura da Câmara

Vereadora Aladilce Souza presidiu seminário com a participação de representantes sindicais

A vereadora Aladilce Souza (PCdoB), presidente da Frente Parlamentar de Defesa da Previdência Pública na Câmara de Salvador e dirigente do SindSaúde, conduziu o seminário “Debatendo a Previdência”, na manhã desta sexta-feira (26), no Centro de Cultura do Legislativo Municipal. A atividade contou com a presença do vereador Marcos Mendes (PSOL), sindicalistas e palestrantes especialistas sobre a reforma da Previdência que apresentaram dados e pesquisas relacionadas às mudanças nas contribuições e aposentadoria dos trabalhadores, com ênfase no funcionalismo público. Também esteve presente o deputado estadual Robinson Almeida (PT). O evento foi idealizado pelo Fórum dos Sindicatos dos Servidores do qual fazem parte a APLB, o Sindsefaz, Sinpojud, Sindsaúde e Sintest, que desde o final de 2018 estão unidos para defender os direitos dos servidores públicos baianos.

A mesa foi formada pela vereadora Aladilce; o coordenador-geral da APLB-Sindicato, Rui Oliveira; o presidente da CTB-Bahia, Pascoal Carneiro; o presidente do Sintest, Firmino Júlio de Oliveira Filho; o presidente do Sinpojud, Zenildo Garcia Castro; e a presidente do SindSaúde, Ivanilda Brito.

Todos falaram sobre o que consideram pontos negativos da Previdência, tendo como unanimidade a ideia que a reforma vai dificultar a aposentadoria de trabalhadores da cidade e do campo e não resolverá o caixa da Previdência.

Nesse sentido, também falaram Charles Alcantara, presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), Nádia de Souza, economista regional-BA do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e Daisson Portanova, advogado especialista em direito previdenciário.

Manifestações no dia 30 e no dia 1º

O presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, seção Bahia, Pascoal Carneiro, convocou todos os baianos para realizar um grande ato no dia 30 de abril, no Comércio. A manifestação terá início às 9h, na Praça Cairu e segue para o prédio da Previdência Social – INSS , localizado na Rua da Polônia. De acordo com o presidente da CTB-BA, o encontro será um “esquenta” para a manifestação que ocorre no dia 1° de maio, às 14h, no Farol da Barra.

A vereadora Aladilce enfatizou que a reforma da Previdência no Brasil é um tema que merece ampla discussão, pois ameaça diretamente direitos dos trabalhadores. “Os palestrantes mostraram o risco que os trabalhadores brasileiros estão passando. Esse projeto chamado de reforma da Previdência é um projeto de destruição que desmonta a Previdência Pública e o sistema de seguridade social”, argumentou.

Professores

Rui Oliveira criticou a reforma e disse como ela afetará os professores: “Um professor se aposenta hoje com 25 anos de regência e 50 de idade. Mas se a proposta do Governo Federal passar, ela vai se aposentar com 60% do vencimento ou, para alcançar o teto, vai ter que passar 40 anos contribuindo. De dois milhões e meio de professores da educação básica no Brasil, por exemplo, 2,1 milhões serão totalmente prejudicados. A reforma da Previdência só vai ajudar banqueiro e o grande capital”.

De acordo com Rui Oliveira, a Bahia conta com cerca de 140 mil professores, atuando na capital e interior, que desfrutam de direitos conquistados ao longo dos 67 anos de fundação da APLB. “A APLB é uma das maiores entidades sindicais da área de educação, com mais de cem mil filiados, estruturada em todos os municípios da Bahia. Conseguimos, na luta, que todo professor tenha que ter nível superior; conseguimos que o professor passasse a ter piso salarial, plano de carreira e gestão, plano de saúde, entre muitos outros benefícios, e a reforma previdenciária, se for aprovada do jeito que está, vai impactar negativamente em muitos direitos garantidos”, pontuou.

Ampliação

A vereadora anunciou que pretende ampliar os debates para mais pessoas terem conhecimento sobre o assunto: “A intenção é realizar seminários como esses nos municípios da região metropolitana, articulando com a frente parlamentar aqui da Câmara e buscando outros parlamentares para que a gente esclareça ao povo”.

Usando o mesmo argumento de Aladilce, o vereador Marcos Mendes falou da necessidade de expandir o conhecimento da população sobre o tema. “Muita gente não está sabendo dos direitos que serão perdidos e como essa reforma da previdência prejudica os mais pobres, os trabalhadores e, principalmente, as mulheres. As pessoas que saírem daqui precisam discutir sobre isso com o pessoal da periferia que serão os mais prejudicados”, ressaltou.

Fotos: Reginaldo Ipê

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INSCREVA-SE AQUI! Seminário “Debatendo a Previdência”, dia 26 de abril, no Centro Cultural da Câmara. Participe!

O movimento unificado de entidades de servidores públicos, formado pela APLB-Sindicato, Sindsaúde-Ba, Sindsefaz, Sinpojud e Sintest, realizará, no próximo dia 26 de abril, o seminário “Debatendo a Previdência”, com o objetivo de debater a PEC 09/2019, esclarecer dúvidas e alertar a população sobre os impactos e riscos que esta proposta representa para os trabalhadores.  O evento acontecerá no Centro Cultural da Câmara Municipal de Vereadores, das 8h às 12h.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06/2019, apresentada pelo governo Bolsonaro à Câmara, que trata da reforma da Previdência, representa uma grande ameaça aos trabalhadores ativos, aposentados e pensionistas, propondo mudanças perversas, como um tempo maior de contribuição, limitações de acesso aos benefícios integrais, possibilidade de congelamento dos proventos, entre outras.

Em todo país, entidades sindicais e movimentos sociais estão unidos para exigir uma ampla discussão e elaboração de um novo texto que impeça a perda de direitos historicamente conquistados pelos trabalhadores.

Servidores, venham participar conosco deste importante debate!

Inscrições: https://forms.gle/gGpVM2AubLsLZ7De9

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