“Trabalhador não pode ser penalizado em função da má gestão do município”, diz diretor da APLB em audiência sobre Previdência
Dirigentes da APLB-SINDICATO participaram hoje (13) da audiência pública “A Previdência do Servidor Municipal e o Projeto de Reforma”. O evento, promovido pela Câmara Municipal de Salvador (CMS), ocorreu na sala 1 do cinema Glauber Rocha, com a presença do secretário Municipal de Gestão, Thiago Dantas.
“Os trabalhadores entendem que o princípio utilizado para promover a reforma está equivocado. Não dá para o trabalhador(a), que não tem inadimplência, ser penalizado no contrato de Previdência em função da má gestão do município. Enquanto representantes dos trabalhadores, estamos estudando o projeto e propondo alterações, a fim de minimizar os danos ao servidor(a), que serão muitos, se o texto for aprovado da maneira que está”, disse Marcos Barreto, diretor da APLB.
De acordo o dirigente, ontem (12) o sindicato reuniu Representantes de Escola para discutir a reforma e construir, com a categoria, uma proposta alternativa.
“A APLB realizou reunião de representantes, onde surgiram complementos à proposta. Ficou decidido que vamos realizar assembleias, a primeira delas, nesta terça-feira (17), para que as categorias aprovem as alterações que fizemos ao texto”, informou.
Para as entidades que representam os funcionários públicos da capital, o executivo municipal precisa debater amplamente e adequar o projeto às necessidade desses trabalhadores. Entre os prejuízos apontados pelos sindicalistas estão o aumento, de 11% para 14%, na contribuição previdenciária que os servidores ativos terão de pagar, a taxação, em 14%, para os inativos que ganham a partir de quatro salários mínimos, além do aumento da idade mínima para se aposentar.
“O que ficou claro aqui nesta audiência, é que há a necessidade da gestão alterar esse projeto. Conversamos com o secretário, pedimos uma reunião para apresentarmos nossas demandas, preocupações, para dialogar, no sentido de alterar esse projeto de lei. A APLB está consultando a categoria, em unidade com os servidores, buscando, junto aos poderes, as mudanças necessárias”, disse Elza Melo, diretora de Administração do sindicato.
Déficit
Para a vereadora Aladilce Souza (PCdoB), o rombo da previdência municipal alegado pelo governo não convence.
“Ficou evidente nesse debate que precisamos conhecer mais sobre esse alegado déficit que a prefeitura diz ter, mas não conseguiu comprovar. Então, antes de discutir o projeto, precisamos identificar o que provocou essa dívida e quais são as alternativas para resolvê-la. Falta transparência. Pedimos que no próximo debate eles tragam esses números. Não podemos simplesmente repetir o que o governo federal e do estado fizeram, implantando uma reforma que retirou direitos e benefícios do servidor. O trabalhador público não pode ser bode expiatório da crise que está em curso”, disse a parlamentar.
Por sua vez, Thiago Dantas respondeu às críticas dizendo que a gestão municipal estará aberta ao diálogo com as entidades. “O debate é fundamental. Várias questões importantes foram citadas. Dessas provocações feitas aqui, certamente sairão ideias que vão permitir aperfeiçoar esse projeto”, disse o secretário.
Agenda
A reunião com representantes de escola promovida pela APLB deliberou a realização de assembleia, na terça-feira (17), às 13h, no Ginásio dos Bancários. Após, haverá um ato contra a reforma da Previdência Municipal na CMS, a partir das 14h30.
Fotos: Getúlio Borba